DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024
TIPO: Menor Preço
JULGAMENTO: Menor Preço por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para locação de
veículos visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
do Edital.
DATA/HORÁRIO: 05 de novembro de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: 
COMPRASNET 
- 
UASG
989571, 
MAIORES 
INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila
Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 16 de outubro de 2024.
BRUNO BOTELHO SALEH
ISAAC PIRES CABRAL
ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA
ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA
IRON GUERREIRO DA COSTA
PAULO FARIA DO VALE
Gestores
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 134924/2024; Partes: Fundo
Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde;
Objeto: custeio referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas,
Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conformidade com a portaria nº
2.336 de 12 de dezembro de 2023; Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Data de
assinatura: 09/10/2024; Data da vigência 09/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan
Barbosa de Freitas pelo FMS e Joel Salvo Da Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE104/2024
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE104/2024.
Empresa MICROLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
inscrita CNPJ nº 03.469.129/0001-31, com o valor total de R$ 1.109.770,000.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de
expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Itens Para Copa e Eletrônicos Para Melhor Atender
As Necessidades da UPA DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHO TELLES Vinculado Ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.
DATA/HORÁRIO: 04 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 17 de Outubro de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
TIPO: Menor Preço por LOTE
OBJETO: Aquisição de Exames Bioquímicos em Caráter continuado com Locação
de Equipamentos a fim de atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde GO.
DATA/HORÁRIO: 05 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 17 de Outubro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA nº 003/2024. OBJETO DO CHAMAMENTO
PUBLICO: Chamada Publica nº 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para
Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme
disposto na Lei 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e
Lei Federal nº 14.133/2021.; Interessados em participar deste Chamamento Público
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão entregar até às 17h00m
do dia 11 de novembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça
Belarmino Cruvinel, nº 01, Centro - Santa Tereza de Goiás. INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site
da Prefeitura Municipal
de Santa Tereza de Goiás. Telefone
(62) 3383-6100 /
www.santatereza.go.gov.br.
Santa Tereza de Goiás - GO, 18 de outubro de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA
UASG 989677
Nova Data de Abertura: 24/10/2024, às 10h00min, do tipo técnica e preço, no
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de
empresa prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a
operacionalização, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de
vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamento e cadastro de reserva do
quadro de servidores do Município de Santo Antônio do Descoberto. Informações da
alteração e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de outubro de 2024.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto
Proc. Adm. n 3401/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob
demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de
equipamentos e mobiliário em geral para reposição e manutenção da Unidade Hospitalar
Antônio Miguel Ferreira, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 31/10/2024 às
08hrs00min. Início da sessão pública no dia 31/10/2024 às 08h01min. Início da fase de
lances no dia 31/10/2024 às 09h:01min. O edital retificado e com a data remarcada estará
disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 21/10/2024, na plataforma
de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br.
Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da
07h as 11h e 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 18 de outubro de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº.20.10.17.001/2024, Processo 1doc 9.439/2024,
firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no
CNPJ/MF nº.21.832.981/0001-03, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Turismo - SEMEC e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E
REGIAO, inscrita no CNPJ/MF nº.28.777.215/0001-32, cujo objeto pactuado é a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROPOSTA E
CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
originado pelo Processo Administrativo nº.9.439/2024,CHAMADA PÚBLICA nº.001/2024; DA
VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável
por mais 12 meses, na forma da Lei n° 14.133, de 2021; DO VALOR: é de R$1.497.995,00
(um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais); DO
EMPENHO: Dotações Orçamentárias:20.01.12.306.5002.3217. 33.90.30 (115) Ficha 682;
20.01.12.306.5002.3217.33.90.30 (115) Ficha 683. Senador Canedo/GO, em 17 de outubro
de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo 1364/2024, visando a
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU
ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO
EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da
documentação do dia 30/09/2024 às 8:00h. ao dia 11/10/2024 às 09:30h. e certame
previsto para o dia 11/10/2024 às 10:00, restou-se FRACASSADO com nova data de
realização a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail
prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l
disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.
Sítio D'Abadia - GO, 18 de outubro de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Varjão, Estado de Goiás, RAFAEL PEREIRA MACHADO
FRANCO, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na Secretaria de
Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na Praça Moisés
Franco, nº 25, Centro, Varjão, Estado de Goiás , CNPJ nº 01.218.643/0001-79, (62 3554-
1457, CEP.: 75.355-000 , no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024,
das 07h as 11h e das 13h as 17h, afim de apresentar os documentos abaixo descritos,
exigidos no Edital nº 01/2019 itens 18.11 e 18.12. CONSIDERANDO, o disposto na lei
Orgânica
do Município
e
no Estatuto
dos
Servidores
Públicos do
Município;
CONSIDERANDO, o que estabelece os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, " O candidato
aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será nomeado e convocado
através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR) para comprovar que possui os
requisitos para posse no cargo, apresentando os documentos abaixo relacionados em
original ou cópias autenticadas (...)" CONSIDERANDO, o que estabelece o item 18.16 do
Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por
igual período, mediante requerimento." (grifou-se) E, por fim, conforme estabelecem os
itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o candidato convocado DEVERÁ apresentar os
seguintes
documentos: 
RELAÇÃO
DOS
DOCUMENTOS
A 
SEREM
APRESENTADOS
(FOTOCÓPIA/XEROX LEGÍVEL) Carteira de Identidade; CPF (cadastro de pessoa física); Título
de Eleitor; Comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito)
anos; Certificado de Reservista ou documento equivalente, ou ainda dispensa de
incorporação (somente para candidatos do sexo masculino de 17 a 45 anos); Certidão de
nascimento dos filhos menores de 21 anos; Certidão de nascimento ou casamento; Cartão
de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); Carteira de Trabalho e Previdência Social; 01
(uma) foto colorida tamanho 3x4 recente; Diploma, certificado ou documento de
comprovação da conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de registro e regularidade junto ao Conselho de Classe, quando exigido; Declaração
de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de
compatibilidade com o horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de
outro cargo descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver
vinculado, conforme modelo do ANEXO VII); Não ser aposentado por invalidez e não ter
completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da
Constituição Federal; Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela Comarca
em que tiver residido; Telefone para contato e dados de conta bancária aberta na
instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; Declaração de bens patrimoniais;
Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou credenciado pelo
município,
juntamente com
os
seguintes exames:
a)
Hemograma completo
e
Eletrocardiograma (com laudo, carimbo e assinatura do médico; b) Imunofluorescência para
T.A. (doença de chagas); c) Radiografia da Coluna e do Tórax em PA e PERFIL (com laudo,
carimbo e assinatura do médico); d) Tipagem Sanguínea; Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia;
Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina; VDRL; EAS; PSA (exclusivo para homens
acima de 40 anos); e) exame de provas alérgicas; f) Laudo Psiquiátrico; g) Exame
Oftalmológico; h) Exame Dermatológico; i) Teste Ergométrico; j) Eletrocefalograma (EEG
rotineiro ou normal); e k) Audiometria e outros exames médicos, laboratoriais ou
psicológicos que poderão ser solicitados no ato da convocação; Outros documentos, se
necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. Declaração de nepotismo,
em conformidade com a Instrução Normativa de nº 10/2019, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado de Goiás. Insta salientar conforme disposto no item 18.13 do Edital nº

                            

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