DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Prefeitura Municipal
de Mutum/MG EXTRATO
DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO
0120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.
A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de medicamentos para atendimento a secretaria Municipal de Saúde do Município
de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs 00min
na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de novembro de
2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e
portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma
eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as
informações do portal https://licitardigital.com.br. Lara Aguiar Almeida, Pregoeira Substituta.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Extrato de Edital Processo Licitatório 0115/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024.
A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de
Empresa especializada para execução de serviços de reforma da Policlínica Municipal para atender as
necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Mutum/MG, com fornecimento de
material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Início do recebimento das propostas
partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br.
Início da Sessão Eletrônica dia 05 de novembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos
encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município
https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Lara Aguiar
Almeida, Agente de Contratação Substituta.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0123/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008/2024.
A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa
especializada para ampliação da Policlínica Municipal para atender as necessidades da secretaria
municipal de Saúde do município de Mutum-MG, com fornecimento de material e mão de obra, em
conformidade com o objeto do contrato de repasse OGU nº 921820/2021 - Operação 1081203-48 -
Programa Atenção Especializada à Saúde - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde -
CAIXA. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs 00min na
plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de novembro de
2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e
portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma
eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as
informações do portal https://licitardigital.com.br. Agente de Contratação Substituta.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0134/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº
030/2024.
A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de restauração das pinturas: Monteiro
Lobado, Tiradentes e Dionisio Costa, telas do artista Deinimá de Paula, bens culturais materiais
moveis tombados em 2004, de acordo com o Decreto n.º: 1514/2004 inscrito no livro tombo
001/2004, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de
Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs
00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de
outubro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site
www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município
https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.
LARA AGUIAR ALMEIDA
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROC. ADM. Nº229/2024 - Realizará aquisição de medicamentos, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Abertura da Sessão dia 04/11/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 16 de outubro de 2024.
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do Parque
Maxacali, localizado no bairro Andiara - Pedro Leopoldo, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO, CNPJ: 23.456.650/0001-41. CONTRATADO: ZURICH ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 42.968.202/0001-71. CONTRATO n.º 078/2024 Valor: R$2.694.999,99 Ficha 485 -
02.09.02.17.512.0019.2182.4.4.90.51 Fonte de Recurso 2710.010 Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PRC. 85/2024
O Prefeito do Mun. de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições
legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: Contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de
Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF, Convênio MAPA
909562/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, dando como licitante vencedor a
empresa: Veloso Consultoria Ltda. Data adjudicação e homologação 18/10/24.
Piedade dos Gerais, 18 de outubro de 2024.
DANIEL MAURÍCIO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Licitatório Nº. 190/2024, Pregão Eletrônico Nº. 027/2024, Registro de Preços Nº
020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos,
protetores e câmara de ar, com certificação do inmetro dentro das normas da ABNT para
atender a frota de veículos municipais. Data de abertura: 01/11/2024 às 09:00 horas.
Edital e informações: pelo email licitaçao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Licitatório 0206/2024 Concorrência N° 07/2024; Município De Pitangui-MG, torna público
do Processo Licitatório 0206/2024 Concorrência Nº 07/2024 Objeto Recapeamento De Vias Urbanas
No Município De Pitangui através do Contrato de Repasse: 955202/2023, celebrado com a União,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura se
dará no dia 07/11/2024 às 09:00 através da plataforma https://app2.ammlicita.org.br/.
O processo poderá ser encontrado na plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. Mais
informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/.
Em 18 de outubro de 2024.
LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Constitui o objeto desta licitação o credenciamento de pessoas jurídicas para
compor banco de pareceristas para análise técnica e críticas dos editais municipais de
premiação e fomento da PNAB (Lei n°14.399/2022) regulamentado pelo Decreto n°
11.740/2023, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento
de Propostas: 21/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/11/2024 às
08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09H. A sessão do
Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de
Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento
eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através
do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às
16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD DE EDITAIS através dos
sites: www.bnc.org.br.
Planura/MG, 18 de outubro de 2024.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024
Objeto: Aquisição de papel interfolha. A sessão pública será realizada no dia 05 de
novembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 17 de outubro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Licitatório Nº 141/2024, torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de
empresa especializada em realização de operação tapa buracos, para manutenção nas
vias públicas do município de Pratinha/MG.
Que será realizado no dia 04/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br
e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua
Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Instrumento Contratual - Processo Licitatório Nº 072/2024 - Pregão Eletrônico
Nº 014/2024 - Contrato Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) ônibus rural escolar
(ore 2), através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão Eletrônico nº
06/2023, FNDE/MEC. Dotação Orçamentária: 02.0005.0000.12.361.0034.3014.44905200.
Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Total: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e
oito mil). Signatários: José Carlos Ferreira - Prefeitura Municipal de Rodeiro e Débora
Rocha Costa - On-Highway Brasil Ltda - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 235/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para Contratação
De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Em Ginecologia/Obstetrícia.
Abertura dia 05/11/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
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