DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 127/2024
ABERTURA do Processo de Licitação nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº
003/2024 - Contratação de empresa especializada em construção civil, obras e serviços de
engenharia, visando a reforma da Praça do Cristo, Município de São João del Rei, MG conforme
projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
ART/RRT e demais documentos complementares, partes integrantes do Edital. NOVA DATA DE
ABERTURA: 29/11/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 028/2024 / Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: "Aquisição de
mobiliário/equipamento escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São José do Divino em conformidade com Termo de Compromisso
convênio de saída N°:1261001168 e 1261001169/2022/SEE, ambos celebrados entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município
de São José do Divino ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO X ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Valor:
R$2.460,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta reais). MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X
BRUNO DO CARMO FERREIRA, R$5.469,93 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais,
noventa e três centavos), MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA R$6.320,75 (Seis mil, trezentos e vinte reais, setenta e cinco centavos)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Valor: R$
4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X GG SO LU ÇÕ ES
COMERCIAIS LTDA Valor: R$ 9.890,00 (Nove mil, oitocentos e noventa reais) MUNICÍPIO D
SÃO JOSÉ DO DIVINO X L.MM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 7.480,00
(Sete mil, quatrocentos e oitenta reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP Valor: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA Valor: R$ 5.945,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X WR MATERIAL & ESCRITÓRIO LTDA Valor: R$
12.714,00 (Doze mil, setecentos e catorze reais) Adjudicação 25/06/2024 homologação
25/06/2024, Ass. Contrato: 29/06/2024; Geraldo Guedes Rodrigues prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 18/2024
O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n°
059/2024, Inexigibilidade Eletrônica n° 018/2024, tendo como objeto Contratação de
restaurador Carlos Magno de Araújo para restauração da Igreja Matriz e bens móveis da
Igreja Matriz de São Tomé das Letras. CONTRATO N° 109/2024 - CARLOS MAGNO DE
ARAUJO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.630.161/0001-48. valor: R$ 801.254,51
(oitocentos e um mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos).
São Tomé Das Letras, 18 De Outubro De 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe De Departamento De Compras E Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90067/2024,
Registro de Preços nº 040/2024, Processo Administrativo nº 150/2024, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Abertura: 04/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-
4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do
Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 098/2024 com o seguinte objeto: aquisição
de Oxigênio Medicinal (Recarga e Cilindros) para uso na Rede Municipal de Saúde - UBS Maria
do Carmo Rosa, ESF Antônio Vicente Pereira, ESF Nossa Senhora Aparecida e Ambulância que
compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG. Conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 04 de novembro de 2024, até as 09h
e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no
Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital
e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio
Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
Tocos do Moji, 17 de outubro de 2024.
GABRIELA BÁRBARA PEREIRA
Chefe de Serviços de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
O Município de Toledo/MG torna público que realizará Credenciamento nº
027/2024, Processo. Adm. nº 055/2024, Edital nº 021/2024. Objeto: "Credenciamento de
Pessoa Jurídica para realização de serviços de serralheria destinados ao Município de
Toledo.". Início de recebimento da proposta: 21/10/2024 às 08h00min. Para demais
informações contato via e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com ou telefone: (35) 3436-1219.
Toledo-MG, 18 de outubro de 2024
ÉDIO DONIZETI LEME
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Torna público que o Município de Toledo/MG está recebendo Projeto de Venda
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e habilitação de fornecedores, até
31/10/2024, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Processo nº
053/2024, modalidade Dispensa nº 028/2024, Edital nº 019/2024. Mais informações e
edital através do e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 18 de outubro de 2024
ÉDIO DONIZETI LEME
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Toledo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº
05/2024, Processo Adm. nº 054/2024, Edital nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com
massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com
fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Início do Recebimento de Proposta:
21/10/2024 às 08h00min. Fim do Recebimento de Proposta: 06/11/2024, 08h00min. Início
Disputa: 06/11/2024, 09h00min. Valor Estimado: R$ 791.658,63 (setecentos e noventa e um
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Em caso de dúvidas favor
contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600, site: https://bll.org.br/. Para demais
informações contato via e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com, telefone: (35) 3436-1219.
Toledo-MG, 18 de outubro de 2024
ÉDIO DONIZETI LEME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000248/2023 - credenciamento nº 0009/2023
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contratado: clínica cardio renal ltda. Cnpj: 30.712.108/0001-78. Tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo do credenciamento nº 0009/2023. Início vigência: 10/10/2024 até
09/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000255/2023 - credenciamento nº 00009/2023
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contratado: eudes kennedy de souza junior. Cnpj: 31.258.610/0001-13. Tipo: o
prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo do credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 16/10/2024 até
15/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000270/2023 - credenciamento nº 0009/2023
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contratado: clinica medica maercio e filho ltda. Cnpj: 17.457.610/0001-11. Tipo: o
valor total do contrato original sofre alteração de preço de 25%(vinte e cinco por cento) em
função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 15.4 do contrato original,
oriundo do credenciamento nº 00009/20236. Início vigência: 27/09/2024 até 05/11/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00087/2024
Objeto: contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, para execução
de atividades e serviços de saúde ao sus, visando a garantia do atendimento de reabilitação
de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município
de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems).
Contratado: associação de pais e amigos dos excepcionais. Cnpj: 18.917.351/0001-27. Tipo:
o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 20,81% em função
da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 16ª do contrato original, oriundo do
inexigibilidade nº 000020/2024. Início vigência: 08/10/2024 até 04/07/2025. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2024
COMPRASNET Nº. 90562/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento
"menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal
de educação - Objeto: aquisição de materiais pedagógicos e esportivos em atendimento ao
"Programa Escola em Tempo Integral" e demais escolas da rede municipal de ensino, nos termos
do "Anexo A - Descrição dos Materiais Pedagógicos e Esportivos" (kit de fantoches e outros).
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$172.699,89. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
06/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 18 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2024
COMPRASNET Nº. 90542/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor
preço por lote" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto:
Aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos e elétricos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde - SMS VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.686,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 12/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 18 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras