DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240917-003. Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2024.
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinados a Instalação e
Funcionamento do Programa de Vigilância em Saúde, Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ:
12.282.048/0001-19. Contratada: Aisla Soares Pinheiro, CPF: XXX.XXX.XXX-96 - Contrato
Adm. Nº 240924-004, Valor Global de R$ 42.000,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Processo nº 20240917-003.
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinado a Instalação e
Funcionamento do Programa de Vigilância em Saúde, Para Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 24 de setembro de 2024, pela
Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Aisla Soares Pinheiro, CPF: XXX.XXX.XXX-96.
Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Abaetetuba/Pa, 18 de outubro de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L
PERMANENTE 
HOSPITALAR, 
CONFORME 
PROPOSTA 
Nº 
13715424000123009 
E
13715424000123012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de
Anajás/Secretaria de
Saúde.
Contratada: F.
CARDOSO
E
CIA LTDA,
CNPJ:
04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 53.206,92. Vigência: 16/07/2024 à 31/12/2024.
CONTRATO Nº 62/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde.
Contratada: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.873/0001-
04. Valor Global: R$ 192.886,00. Vigência: 16/07/2024 à 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L
PERMANENTE 
HOSPITALAR,
CONFORME 
PROPOSTA
Nº 
13715424000121001
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 66/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde.
Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$
56.820,93. Vigência: 20/08/2024 à 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE
CONTRATO Nº 71/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: R E DA
SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 583.758,50. Vigência:
10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 72/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor
Global: R$ 1.384.799,50. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 73/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde
de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor
Global: R$ 336.755,90. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº
35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 272.427,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 75/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Valor
Global: R$ 12.410,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Educação. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº
48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 20.312,40. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 77/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde
de Anajás. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº
48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 3.708,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025.
CONTRATO Nº 78/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 6.702,00. Vigência:
10/09/2024 à 09/09/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL ,
HIGIENE E LIMPEZA.
CONTRATO Nº 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: R E DA
SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 669.220,50. Vigência:
22/08/2024 à 21/08/2025.
CONTRATO Nº 68/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor
Global: R$ 1.687.887,52. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025.
CONTRATO Nº 69/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde
de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor
Global: R$ 544.858,32. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025.
CONTRATO Nº 70/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº
35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 216.969,48. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Fica Revogado o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, Cujo
Objeto É O Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, Com Base No Art. 71 da Lei Federal
14.133/21 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024-FMS Objeto: Contratação de empresa(s)
especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materiais
permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor
em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/Pa. Conforme a Emenda
Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Vencedoras do certame: Ampla Assessoria
Comercio e Servico Ltda inscrita no CNPJ ° 53.422.120/0001-43 com o valor total R 40.000,00
(quarenta mil reais), H. B. Paiva Ltda inscrita no CNPJ 13.435.588/0001-58 com o valor total
R$ 39.993,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais), UP Distribuidora
Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21 com o
valor total R$ 27.352,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), Zucavel
Zucatelli Veiculos Ltda inscrita no CNPJ ° 05.147.384/0001-93 com o valor total R$ 172.000,00
(cento e setenta e dois mil reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu/Pa, 18 de outubro de 2024.
MIRIVALDO FARIAS DO CARMO
Secretário Municipal de Saúde
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20240032; Processo licitatório nº
029/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação
Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ
03.344.941/0003-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 397.286,40 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.298.516,30(sete milhões, duzentos e
noventa e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 995/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO
nº 995/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº
12.443.548/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REAL I Z AÇ ÃO
DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 11.756,00. Dotação orçamentárias:10,
10.15, 10.301.0051.2.127.000,
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14
3.3.90.30.16.00, 1.500.1002,
1.621.0000, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.48, 1.500.1002 1.600.0000. Data da assinatura do
contrato:17/10/2024.
CONTRATO Nº 996/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO
nº 996/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.686.829/0001-89.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência:
12 
(doze) 
meses. 
Valor 
R$ 
20.390,00. 
Dotação 
orçamentárias:10, 
10.15,
10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14, 1.500.1002, 1.621.0000, 3.3.90.39.00,
3.3.90.39.48, 1.500.1002 1.600.0000 Data da assinatura do contrato:17/10/2024.
CONTRATO Nº 997/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO
nº 997/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: DÍNAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
04.267.668/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REAL I Z AÇ ÃO
DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 4.950,00. Dotação orçamentárias:10,
10.15, 
10.301.0051.2.127.000,
3.3.90.30.00, 
3.3.90.30.14,
1.500.1002 
1.600.0000,
1.621.0000 1.600.3110. Data da assinatura do contrato:16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-028. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA.
Data 05/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação
do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W
Araujo Ltda. Contrato nº 20240602. Valor Global: R$ 42.658,69; Contratado: Auto Parabrisa
Ltda. Contrato nº 20240603. Valor Global: R$ 26.360,73; Contratado: Construserv Comercio
e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240604. Valor Global: R$ 69.065,31; Contratado:
Posto Barros Ltda. Contrato nº 20240605. Valor Global: R$ 19.407,64; Contratado: D. de
Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240606. Valor Global: R$ 26.286,85. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno,
médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança
/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA).
Vigência: 17/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data
04/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-007. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-007: Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos
adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 13.430.713/0001-37, itens 001, 002, 003, 008, 010, 011
e 012. Valor: R$ 2.496.371,67; CNPJ: 36.634.511/0001-02, item 004. Valor: R$ 259.796,00;
CNPJ: 47.656.936/0001-39, itens 006 e 007. Valor: R$ 1.271.700,00; CNPJ: 30.262.049/0001-83,
itens 009 e 013. Valor: R$ 1.329.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-007. Data da assinatura:
03/10/2024.
PREGÃO Nº 9.2024-012. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-012: Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual
fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e
playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. CNPJ: 14.370.538/0001-00, itens 001, 003, 005, 007, 011, 013, 015, 017, 019,
023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037 e 041. Valor: R$ 1.309.229,00; CNPJ: 38.096.322/0001-
59, itens 002, 004, 006, 008, 009, 012, 014, 016, 018, 020, 021, 022, 024, 030, 034, 036, 039 e
040. Valor: R$ 802.530,24; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 010, 026, 028, 032, 038 e 042.
Valor: R$ 609.796,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-012. Data da assinatura: 03/10/2024.

                            

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