DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Lei 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e
maquinários
pertencentes
ao
município de
Mãe
D'água,
conforme
especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, torna público que o processo
acima foi anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº
14.133/2021, conforme justificativa constante no relatório.
Mãe d'água - PB, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de
empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB,
conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 11/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro
Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 18 de outubro de 2024.
LUIZ TAVARES DINIZ
Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de serviço especializado
para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas,
incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação
Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários,
fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a
integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos
recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB. Data e horário do
início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e
TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas, s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 17 de outubro de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº
11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que
realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão
pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas
escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros. A reunião que
ocorreria no dia 16 de outubro de 2024 às 09h01min, ocorrerá no dia 05 de novembro de
2024 às 09h01min. Motivo: Ajustes no termo de referência.
Mais
informações
e
aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar,
Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min
às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 14 de outubro de 2024.
AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º
026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º
14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que
realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação
-
INTERNET
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 08 de novembro de 2024 às 09:00h.
Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Mais
informações
e
aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar,
Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min
às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 15 de outubro de 2024.
AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que
objetiva:
Aquisição
de
Veículos
Automotores
conforme
Proposta
N°
11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua
Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com.
Prata - PB, 17 de outubro de 2024.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 5/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do
convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento
orçamento e gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Termo de Convênio FDE Nº 023/2024 CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA, NÚMERO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 147/2024 e a CONVENENTE como
contrapartida de recursos financeiros, conforme descrito em contrato. VIGÊNCIA: até
17/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº
00320/2024 - 17.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.001,01
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para o dia 05 de Novembro de 2024 às 09:00 horas; e
do início da fase de lances para o dia 05 de Novembro de 2024 às 09:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, na Rua José
Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
São Francisco, 18 de outubro de 2024.
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO DE CONTRATO Nº 64/2020. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12
SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE. Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o Contrato de que trata a Cláusula Segunda do Contrato N.º 00064/2020, bem
como os seus aditivos, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal e São
José do Sabugí e M. J. B. PAIXÃO EIRELI, SÃO JOSÉ DO SABUGÍ, PB, 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO N.° 00100/2023
Origem: Tomada de Preço nº 0008/2023 Objeto: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro,
São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Após o
procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$
670.110,86 (seiscentos e setenta mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos) para R$
1.005.138,96 (hum milhão e cinco mil centro e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos), será acrescido R$ 176.578,72 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta
e oito reais e setenta e dois centavos), com um percentual de 26,35% (vinte e seis e trinta
e cinco portento), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que
passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00100/2023, conforme preceitua o art. 65,
I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do
Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos
Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do
Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB, 18 de Outubro de 2024 - JOÃO
DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para o dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas; e
do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao
Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Site: http://bnc.org.br/sistema/.
Tacima - PB, 18 de outubro de 2024.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Abertura da sessão pública e início da
fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 18 de outubro de 2024.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura torna público que fará realizar através do Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares/PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação modalidade Concorrência
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de
engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município
de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e contrato de
rapasse de nº 1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica
Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de
novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpltavares@outlook.com.
Edital:
http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Tavares - PB, 18 de outubro de 2024.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
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