DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global (material e
mão de obra) dos serviços de substituição do telhado do Teatro Municipal de Toledo, localizado
na Rua Santos Dumont n°2626, lote urbano N°390, quadra n°1374, centro de Toledo PR. DATA
DE ABERTURA: 6 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 759.532,87
(setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Toledo - PR, 16 de outubro de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 01
DE NOVEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS, ZERO KM, TIPO
RODOVIÁRIO, ANO/MODELO 2024/2025, COM CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS +
MOTORISTA, CONFORME DESCRITIVO.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 18 de outubro de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 58/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS
RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE
Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa
Vencedora: V N CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00,
vencedor do Lote Único, com o valor global de R$ 533.019,73 (quinhentos e trinta e três mil
dezenove reais e setenta e três centavos); A quem caberá a prestação do serviço do objeto
licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua
Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 18 de outubro de 2024.
MÁRIO GOMES FLO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº
015/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de material didático, para
formação de kits Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública Municipal
de ensino de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 815.234,85. Início do acolhimento das
propostas: dia 21/10/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia
05/11/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/11/2024 às 10h,
(horário de Brasília).
Edital
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 17 de outubro de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório
N° 017/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N°
90012/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação no muro no Autódromo
Internacional Ayrton Senna, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma
eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir:
CONSTRUTORA APODI LTDA, CNPJ: 17.620.703/0001-15 , vencedora do item único pelo valor total
de R$ 423.754,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais).
Caruaru/PE, 17 de outubro de 2024.
ANDREWS DE MELO SILVA
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
(Nova Data)
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública
a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e
Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 2.177.961,70 (dois milhões e cento e setenta e sete mil e novecentos e sessenta
e um reais e setenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2024, às
10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer
Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br, UASG:982381 -
(www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações
na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival
Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal:
147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-
mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 17 de outubro de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
UASG 926809
Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 90017/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0014/2024 - UC/Saúde: Sistema de
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Insumos e Equipamentos para os
Laboratórios de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades
da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12
(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: ABS FILTEX - FA B R I C AC AO
DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 13.602.058/0001-57, nos itens: 8, perfazendo o valor
total de R$ 26.738,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e oito reais); 2. Vencedor: KF
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 09.247.117/0001-49, nos itens: 20,
perfazendo o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 3. Vencedor:
MOLDLAB COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 38.134.478/0001-
87, nos itens: 26, perfazendo o valor total de R$ 2.415,60 (dois mil, quatrocentos e quinze
reais, e sessenta centavos); 4. Vencedor: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA,
CNPJ 09.134.068/0001-38, nos itens: 17 e 31, perfazendo o valor total de R$ 3.235,00 (três
mil, duzentos e trinta e cinco reais); 5. Vencedor: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ
30.323.616/0001-64, nos itens: 4, perfazendo o valor total de R$ 9.697,38 (nove mil,
seiscentos e noventa e sete reais, e trinta e oito centavos); 6. Vencedor: RC SCIENTIFIC
COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11, nos itens: 27,
perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); 7. Vencedor: REAG-
LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.926.786/0001-02,
nos itens: 11, 18, 21, 23, 24, 25 e 30, perfazendo o valor total de R$ 1.391,30 (um mil,
trezentos e noventa e um reais, e trinta centavos); 8. Vencedor: WEBLABOR SAO PAULO
MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, nos itens: 7, perfazendo o valor
total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE
PREÇO R$54.777,28 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais, e vinte e
oito centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 18 de outubro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação de imóvel situado
à Rua Santa Clara nº 448, no Bairro Maurício de Nassau, com uma área construída de
151,60 m² - zona Urbana do município de Caruaru-PE, destinado ao funcionamento da UBS
SANTA CLARA, pertencente ao senhor Sr. Genival Alves Feitosa, com fundamento, no art.
74 inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto
no parágrafo único do Art. 72, no valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anualmente, conforme constante no PROCESSO
Nº 0027/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2024. A ratificação na íntegra encontra-se
disponível na Unidade de Contratação Saúde.
Caruaru, 18 de outubro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 026/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
047/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Objeto: Constitui
objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao
atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e
de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 19.984,00 (Dezenove mil
novecentos e oitenta e quatro reais). Data:17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska
Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
CONTRATO Nº 027/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 039/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH -
CONTRATADA: J. GOMES DA SILVA MAGAZINE ME, CNPJ nº 08.980.197/0001-84. Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato:
R$ 9.164,92 (Nove mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Data:17/10/2024.
Vigência:
12
(doze)
meses.
Katiuska
Lopes
dos
Santos
-
Gestora/Secretária.
CONTRATO Nº 028/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 048/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH -
CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.495.719/0001-30.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos,
destinados ao
atendimento das
demandas
da Secretaria
de
Desenvolvimento
Social
e
Direito
Humanos
e
de
suas
unidades,
conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Valor do contrato: R$ 1.619,82 (Mil seiscentos e dezenove reais e oitenta
e dois centavos). Data:17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos
Santos - Gestora/Secretária.
CONTRATO Nº 029/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
046/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MORAC
CORPORATION LTDA, CNPJ nº 48.355.003/0001-74. Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 36.711,74 (Trinta e seis mil setecentos e onze
reais e setenta e quatro centavos). Data:18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska
Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
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