DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2024
PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira Estrela CONTRATADA: ESF III PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
48.921.961/0001-65OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE
CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$13.953,20 (treze
mil
e
novecentos
e
cinquenta
e
três
reais
e
vinte
reais).
ASSINATURA:
11/10/2024VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo,
sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FDE CR-1A, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE
NARANDIBA, OBJETO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO E O MUNICÍPIO DE NARANDIBA - CONVÊNIO SEDUC PRL 2022-02524. Fica
estabelecido a abertura da sessão presencial no dia 04/11/2024, às 09:30 horas, no Setor de
Licitação no Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de
2.ª a 6.ª feira,
das 08h00 às 17h00, na Sala do
Setor de Licitações, e-mail:
licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082.
Narandiba, 18 de outubro de 2024
ITAMAR DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo n° 046/2024
Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição
eventual e parcelada de materiais de expediente, armarinhos, costura, mobiliário,
equipamentos de informática e materiais personalizados, destinados ao Fundo Municipal
de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA:
21/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/11/2024 as 08:30 Horas,
Data de abertura do pregão: 07/11/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital,
endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser
obtidas através do telefone (17) 3561-1266.
Novais/SP, 18 de outubro de 2024
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SL/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 36/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA
REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 18 de outubro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob n. º 03/2.024, Processo
Licitatório n. º 78/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada para a Construção de Galpão no Almoxarifado Municipal com
Fornecimento de Material, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos, com as
seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 06 de
novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de
DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 06 de novembro de 2.024
(Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção
edital.
Endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município
de
Parisi
-
https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município
de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De
segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de
Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-
000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos
poderão ser
retiradas no
Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações,
pedidos de
impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 18 de outubro de 2.024.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N 11/2024
Edital: Concorrencia n 11/2024 Numero do Edital no Comprasnet: 90011/2024 - UASG: 986835
Objeto: Contratacao das obras de recapeamento asfaltico com concreto
betuminoso usinado a quente nas ruas Antonio Pereira dos Santos, Emilia Alborghetti, Jose
Garrone, Joao Cardoso Felicio e Andre Reghine, localizadas nos bairros Vila Ruiz, Jardim
Anchieta e Jardim Santa Helena, em Pederneiras/SP, conforme contrato de repasse
955315/2023/MCIDADES/CAIXA. ENCERRAMENTO: 06/11/2024 as 09hs. O Edital completo
encontra-se
disponivel
nos
sites
www.comprasnet.gov.br,
www.pncp.gov.br
e
www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283
9576, com o responsavel pelas licitacoes.
Pederneiras, 18 de outubro de 2024
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISOS LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Processo nº 242/2024 . Edital nº 2.974/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de
empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Goias e Rua
Juvenal Ortiz. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/10/2024 até as 09h00min
do dia 06/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das
empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Processo nº 243/2024 - Edital nº 2.975/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de
empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Rua 15 de Novembro. O
recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/10/2024 até as 14h00min do dia
06/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das
empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).
As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e
Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em
"Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.
Penápolis, 18 de outubro de 2024
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada
por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e
Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO
PÚBLICA: 05/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).
Pirajuí, 18 de outubro de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024.
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 081/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21
de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de novembro de 2024,
às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 18 de outubro de 2024
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024.
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 085/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro
de Preços para aquisição de Material Odontológico, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Odontológico.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 21 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão
pública: 04 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Ed i t a l :
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº.
73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 18 de outubro de 2024
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito