DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo nº 413/2024; Pregão Eletrônico nº 44/2024; Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo, tipo van, para transporte escolar, conforme especificações e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15)
3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/10/2024 até às 09h45 do dia
04/11/2024; Início da disputa de preços:
Às 10h00 do dia 04/11/2024. Local:
www.bll.org.br. 
Os
demais 
atos
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 18 de outubro de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
EDITAL: 18/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: reforma com ampliação
e adequação da ESF Manoel Marques De Mendonça ENCERRAMENTO: às 09h do dia
28/11/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 28/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
LEILÃO Nº 4/2024
Republicação
EDITAL:
04/2024 
MODALIDADE:
Leilão
OBJETO: 
alienação
imóveis
ENCERRAMENTO: às 14h do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 18/11/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro 
TELEFONES: 
(18) 
3902 
4411, 
3902 
4440, 
39024456 
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 - SRP
EDITAL: 208/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção
corretiva de ventiladores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/11/2024 ABERTURA: às 09h
do dia 06/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente , 17 de outubro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento Compras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico 173/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INCLUSÃO DE
NEGATIVAÇÃO DE INADIMPLENTE tendo em vista a necessidade de reanálise do objeto.
Presidente Prudente , 17 de outubro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Bens Inservíveis
Processo nº 0065/2024.
A Prefeitura de Restinga/SP Torna público que por determinação da Prefeita,
encontrasse em aberto o processo de Leilão nº0002/2024, conforme objeto especificado
em Edital, adiante descriminado, com fundamentos na Lei Federal nº14.133/21 e suas
alterações posteriores. O Leilão se realizará no dia 11/11/2024 as 08h. Os interessados
deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL,
no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e
www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às
11h e 13h às 16h, a partir de 21/10/2024.
Restinga/SP, 18 de outubro de2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 7/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL.
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS
ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ES CO L A R / P N A E .
Data para credenciamento: até as 10h00mim do dia 05 de novembro de 2024.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 2/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ACESSIBILIDADE.
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 3/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- APRESENTAÇÕES MUSICAIS 01.
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - APRESENTAÇÕES MUSICAIS 02.
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PROGRAMA JOVEM.
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro, 
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - OUTRAS
ATIVIDADES CULTURAIS.
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro, 
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de Outubro de 2024
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO -
AC ES S I B I L I DA D E .
As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no
as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente
pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro, 
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 17 de outubro de 2024
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
Órgão Licitante:
Prefeitura Municipal de Severínia.
Modalidade: Pregão
Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. Início do recebimento das
propostas: às 13:00 horas do dia 17/10/2024. Término do recebimento das propostas: às
08:00 horas do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia
05/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O
Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do
portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita