DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal
de Severínia. Modalidade: Pregão
Eletrônico Registro de Preço nº 36/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES
DESTINADOS A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia
18/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 12/11/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Poderão
participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está
disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .
Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal
de Severínia. Modalidade: Pregão
Eletrônico Registro de Preço nº 41/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Início do recebimento das propostas: às 13:00
horas do dia 18/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia
19/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 19/11/2024.
Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital
Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .
Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S). Início do recebimento das
propostas: às 13:00 horas do dia 17/10/2024. Término do recebimento das propostas: às
08:00 horas do dia 30/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00min do dia
30/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O
Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .
Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo
para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil,
novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº
14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023,
AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0158/2023, firmado junto à
empresa JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ n° 44.311.895/0001-50), destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO
AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS, para prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual com manutenção de valor, até 24/12/2024, mantidas as demais cláusulas
contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 25/09/2024 à 24/12/2024. Valor
mensal para o período: R$ 2.500,00. Valor total para o período: R$ 7.500,00. Valor global
atualizado do contrato: R$ 37.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP -
CONTRATADA: JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ: 44.311.895/0001-50), CONTRATO N.º
0158/2023, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 071/2023 - OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO AS NECESSIDADES
EMERGENCIAIS. Conforme justificativas e parecer favorável conjunto da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o
presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e
execução contratual com manutenção de valor. Parágrafo Primeiro: Fica prorrogado o prazo
de vigência e execução contratual compreendido de 25/09/2024 até 24/12/2024. Parágrafo
Segundo: Fica, para o período, mantido o valor mensal a ser pago de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Parágrafo Terceiro: Fica o valor total compreendido para o período, de
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Parágrafo Quarto: Fica alterado o valor total do
contrato para R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se
aberto o Pregão Eletrônico Nº 52/2024, para a Contratação de Empresa para Confecção,
Fornecimento e Instalação de Móveis Planejados, para Atender a Necessidade de Mobiliar as
Novas Salas da Farmácia Municipal, Recentemente Ampliadas no Centro de Saúde do Município.
Abertura dia: 04/11/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital,
estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.
Tambaú, SP, 17 de outubro de 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Tejupá-SP, faz saber que se acha aberta a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de 565 Cestas de Natal para
ser entregue em dezembro aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa,
BPC, e beneficiários dos grupos de convivência do CRAS e 150 chocotones para as crianças do
Projeto Espaço Amigo. Data da Sessão "Vencimento": 06 de novembro de 2024 às 13:00h (treze
horas). Edital disponível: www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/
(acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais
Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, nº 585,
Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br
Tejupá/SP, 18 de outubro de 2024.
VALTER BORANELLI
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Tejupá-SP, no uso de suas atribuições legais, e em
acordo com a Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 165, inciso
I, alineia "d" da já citada Lei e da Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal: Art. 165. Dos
atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: d) anulação ou revogação
da licitação; Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração Pública pode
declarar a nulidade dos seus próprios atos". Deste modo, a administração entende que o
valor destinado a este processo, pode ser oportuno para outra finalidade em prol dos
munícipes. Cabe informar que, tal decisão não acarretará prejuízos para o erário público.
Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO. Sem
mais.
Tejupá, 17 de outubro de 2024.
VALTER BORANELLI
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024/PM
O Prefeito Municipal de Cumbe/SE, torna público a REVOGAÇÃO, nos termos do
art. 165, Inciso I, letra "d" da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, da Concorrência
Presencial n. 02/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede
do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1088556-02/2023, por motivo de
interesse público, considerando a inexistência de reserva saldo orçamentário.
Cumbe/SE, 18 de outubro de 2024.
FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024/PM
O Prefeito Municipal de Cumbe/SE, torna público a REVOGAÇÃO, nos termos do
art. 165, Inciso I, letra "d" da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, da Concorrência
Presencial n. 03/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede
do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, por motivo de
interesse público, considerando a inexistência de reserva saldo orçamentário.
Cumbe/SE, 18 de outubro de 2024.
FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 3° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023.
CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato n° 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa
especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol -(recurso
Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90
(noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 1o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 2o:
90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 3o: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO
CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei
n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Indiaroba, 01 de outubro de 2024. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
Urbanização do entorno da antiga Estação Ferroviária de Itabaianinha/SE.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 08.11.2024, às
9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 601.199,94 (seiscentos e um mil, cento e noventa e
nove reais e noventa e quatro centavos).
FONTE DE RECURSO: Emenda Especial nº 09032024-065348.
Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AÇÃO: 1043 - URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOROS; NATUR EZ A
DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
DA UNIÃO e FONTE 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 416/2024.
O
Edital
poderá 
ser
adquirido
no
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao 
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo
fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha (SE), 17 de outubro de 2024.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, informa que encontra
- se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº.
001/2024, no qual visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
materiais permanentes diversos, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min
no dia 31 de outubro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na
plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do
e-mail: 
cplaragominas@gmail.com, 
no 
site 
oficial 
do 
município:
www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis.
Aragominas - TO, 18 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal

                            

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