DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de
CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº
002/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para
reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO, de acordo com o
Convênio 
Nº 
921655/2021/MDD/CAIXA. 
CONTRATADO: 
VALLE 
URBANIZAÇÃO 
E
CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 53.342.370/0001-73, com sede na R 19, s/nº QD 97,LT
15, CEP: 77.460-000, Setor Sul, Peixe-TO totalizando R$ 433.300,00 (Quatrocentos e trinta
e três mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para
a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Termo de Contrato nº032/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade,
representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado
CONTRATANTE e a empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA,
neste ato representado pelo senhor ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, denominada
Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de obras e serviços de Engenharia Civil para realização de
Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal Vera Cruz que dá acesso a Escola Família Agrícola
Zé de Deus no município de Colinas do Tocantins/TO, referente ao Contrato de Repasse
Nº904017/2020/MAPA/CAIXA, nas condições estabelecidas neste, no Projeto Básico, nos
Projetos de Pavimentação, Terraplanagem, Drenagem
e Sinalização, na Planilha
Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha de Composição, na Memória
de Cálculo, na Planilha de Composições, no Memorial Descritivo e Especificação Técnica, no
PLQ-Planilha de Levantamento de Quantidades. Do valor: R$ 1.254.766,63. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na
adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2024/PMCO/TO, referente ao Processo
Administrativo Nº041/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº4169/2024, na forma da Lei nº
14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei
Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da
autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 16/10/2024-
SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADILSON LUIZ
CASTELO BRANCO ROCHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO, torna público, a quem interessar,
a Retificação do Contrato nº 60/2024, inicialmente publicada no DOU em 10 de outubro de
2024, Seção 3, Página n° 237, Edição n° 197. Considerando o lapso no Valor Unitário e
Total do Item 02, especificamente na Cláusula Décima Segunda - Dos Preços. ONDE SE LÊ:
Valor Unitário R$ 202.000,00 - Valor Total R$ 404.000,00, LEIA-SE: Valor Unitário R$
101.000,00 - Valor Total R$ 202.000,00. Demais informações permanecem inalteradas.
Guaraí/TO, 18 de agosto de 2024.
WELLINGTON DE SOUSA SILVA
Secretário de Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023
PROCESSO nº: 00000.0.022519/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A Prestação de
serviços especializados em consulta medica
em atenção especializada (médico
ortopedista), 
tratamento
conservador 
de
fratura 
na
cintura 
escapular
(com
imobilização), tratamento conservador de fratura de costela, tratamento conservador
de fratura de punho com luva gessada, tratamento conservador de Fratura de osso
metacárpico, tratamento conservador de fratura de esterno, tratamento conservador de
fratura em membro Inferior com imobilização, tratamento conservador de lesão coluna
cervical com imobilização, tratamento conservador de fratura em membro superior com
imobilização,
tratamento
conservador
de lesão
toraco-lombo-sacra
c
/
órtese,
tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra com imobilização, tratamento
conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos, tratamento conservador de
lesão ligamentar em membro com imobilização, redução incruenta de fratura e fratura
- luxação ao nível da cintura escapular, redução incruenta de luxação ou fratura /
luxação escapulo umeral, redução incruenta de fratura / lesão fisaria no punho
extremo proximal do úmero, redução incruenta de fratura / lesão fisaria do punho,
redução incruenta de fratura / luxação de monteggia ou de galeazzi, redução incruenta
de fratura da diáfise do úmero, redução incruenta de fratura diafisaria dos ossos do
antebraço, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do cotovelo, redução
incruenta de luxação ou fratura / luxação no punho, redução incruenta de luxação /
fratura - luxação metarso-falangiana / interfalangiana do pé, redução incruenta de
fratura / lesão fisaria dos metatarsianos, redução incruenta de fratura / luxação /
fratura-luxação do tornozelo, redução incruenta de fratura diafisia / lesão fisaria distal
da tíbia c/ ou s/ fratura da fíbula, redução incruenta de fratura dos ossos dos tarso,
redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho, redução incruenta de luxação
/ fratura-luxação do joelho, redução incruenta de luxação femuro patelar, redução
incruenta de luxação ou fratura / luxação subtalar e intratarsica, redução incruenta de
luxação ou fratura / luxação tarso metatarsica, revisão com troca de aparelho gessado
em membro Inferior, revisão com troca de aparelho gessado em membro superior,
revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna, raio X sem laudo, nos
termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no
Termo de Referência do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS,
visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos
municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que
atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as
condições 
estabelecidas
no 
contrato
originários, 
derivados
do 
NUP
nº
00000.0.022519/2024. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
09/2023, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV),
da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 240.707,89 (duzentos
e quarenta mil e setecentos reais e oitenta e nove reais) perfazendo o valor anual de
R$ 2.888.494,74 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa
e quatro reais, e setenta e quatro centavos) .VIGÊNCIA: O período de14/09/2024 a
13/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.SIGNATÁRIOS:
Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da
Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a
Empresa Hospital Palmas Medical S.A, já qualificada no contrato originário. DATA DE
ASSINATURA: 12/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 71/2023
PROCESSO: 2023044618 - NUP Nº 0.22097/2024
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde
CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI
OBJETO: Referente ao fornecimento de refeições, tipo lanche individual, almoço/jantar,
tipo buffet,
serviço de
coffee-break, coquetel e
bolos confeitados
para eventos
institucionais da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO.
ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, partir de seu
vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos
termos do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da
Atenção Primária) e 10.122.3000-4043 (Manutenção e Conservação das Atividades do
Conselho Municipal de Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39, Fontes de Recursos
1.500.102 e 1.600.0000, Notas de Empenhos nº 6934, 6933, 6937 e 6936.
BASE LEGAL: Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota
Brito Bezerra.
Empresa Dina
Rodrigues Vieira
Almeida Neta
EIRELI, CNPJ
nº
08.336.485/0001-09.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Compras e Licitações torna público que o PE Nº
030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de preparo e fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, que
disponibilizará equipamentos e instalações de que se fizerem necessárias, condicionadores
de ar, utensílios, insumos, gêneros alimentícios e outros, para atender os Restaurantes
Comunitários de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.029957/2024, de
interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial, publicado no
Diário Oficial da União Seção 3, nº 200, terça feira, 15 de outubro de 2024, página nº 289,
será prorrogado para o dia 05/11/2024 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), tendo em
vista, o não cumprimento dos prazos legais de publicação do certame. O Edital poderá ser
retirado no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado
no endereço
eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em
horário 
das 
13h 
às 
19h, 
pelos 
telefones 
(63) 
3212-7243/7244 
ou 
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 15 de outubro de 2024.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 - FME
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo
Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos
interessados que estará realizando no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas,
a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto
a Registro de preço para à aquisição de materiais permanentes para atender a
demanda do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de outubro de 2024.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024.
Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 05 de novembro de 2024.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir
das 08 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis
- TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis/TO 18 de outubro de 2024.
MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 53/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito
no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado
será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 053/2024, cujo o objeto é o Registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da
iluminação pública, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento,
Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O
certame será realizado de forma online no dia 07 de novembro de 2024 às 07h00min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do
município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 54/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito
no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado
será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 054/2024, cujo o objeto é o Registro de preços
para contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção das praças e
jardins do município, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento,
Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O
certame será realizado de forma online no dia 12 de novembro de 2024 às 07h00min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do
município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.