DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza DULCE ALVES DA SILVA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Recursos
Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de Curso Internacional: "Uso sustentável de recursos genéticos
nativos para fins ornamentais e funcionais para serviços ecossistêmicos em urbanizações da
América Latina", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10 a 16.11.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015101/2024-66)
Autoriza PEDRO LUIZ DE FREITAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solos, afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a delegação
de palestrantes do Seminário "Fórum do Futuro: Soluções Sustentáveis que Vem dos
Trópicos", em Oslo, Reino da Noruega, no período de 02 a 08.11.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.015110/2024-57)
Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Florestas,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na
análise de dados e elaboração de artigos dos projetos "Macrofauna edáfica e minhocas no
Brasil" e " FaunaServices" na Universidade de Montpellier, em Montpellier, e na
Universidade Sorbonne, em Paris (França), bem como de visitas técnicas no INRE (Instituto
Nacional de Pesquisa para Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, em Avignon (França),
e ao CREAF (Centro de Pesquisa em Ecologia e Aplicações Florestais) da Universidade
Autônoma de Barcelona (Espanha), República França e Reino da Espanha, no período de
23.11 a 21.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015100/2024-11)
Autoriza ALCIDO ELENOR WANDER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e
Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita ao Instituto Nacional de Investigação Agrárias e Veterinária (INIAV), em Oeiras.
Participar do Congresso Iberoamericano de Estudos Rurais (CIER 2024), em Coimbra,
República Portuguesa, no período de 02 a 10.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015111/2024-00)
Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como
palestrante do Biostimulants World Congress, em Miami, Estados Unidos da América, no
período de 11 a 16.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015099/2024-25)
Autoriza ALEXANDRE BERNDT, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Pecuária
Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar como palestrante principal no XLIX Congresso Internacional da SOCHIPA: "
Construindo um Futuro Responsável através da Produção Animal Sustentável", em Santiago,
República do Chile, no período de 26 a 29.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015097/2024-36)
Autoriza FLAVIO BRESEGHELLO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
VII Workshop da Comunidade de Prática para a América Latina e o Caribe sobre o "Uso de
ferramentas genômicas e digitais para a conservação e uso de recursos genéticos" no Centro
Internacional da Batata (CIP), em Lima, República do Peru, no período de 08 a 14.12.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015096/2024-91)
Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar e Coordenação do "Itália 2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças", em
Roma, República Italiana, no período de 01 a 11.11.2024, com ônus para SEG projeto
20.19.01.006.00.00 e FAPEG. (Processo SEI n° 21148.015095/2024-47)
Autoriza ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a
missão organizada pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo - ABRAMILHO,
participando do Painel do Cenário da Soja no Workshop sobre as assincronias nas aprovações
de novas biotecnologias entre Brasil e China, em Shangai/Pequim, República Popular da
China. no período
de 07 a 15.11.2024,
com ônus limitado. (Processo
SEI n°
21148.015094/2024-01)
Autoriza JORGE CAETANO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo -
SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (COP29), em Baku, República do Azerbaijão, no período de 07 a
24.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.058260/2024-20)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE
MEDEIROS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, República
do Azerbaijão, no período de 08 a 18.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n°
21000.058299/2024-47)
Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de
Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (COP29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de
07 a 24.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.056369/2024-22)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
o Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário GABRIEL
BATISTA
DE
OLIVEIRA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de Reunião nº 4/24 da Comissão de Saúde Animal
(CSA), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 16.11.2024,
com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.058280/2024-09)
Autoriza
o Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário LUIZ
FELIPE
RAMOS
CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de Reunião nº 4/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA),
em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 16.11.2024, com
ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.058280/2024-09)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22, de
25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26, subsequente, resolve:
Nº 160 - Conceder pensão provisória a LEILA TERESINHA DA ROSA, na condição de cônjuge
do servidor VANDERLEI DA ROSA, matrícula SIAPE nº 6013983, ocupante do cargo de
Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, com fundamento nos artigos 217, inciso
I e 221, inciso II Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado
com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a
contar 
de 
30/04/2024, 
data 
do 
desaparecimento 
do 
servidor. 
(Processo 
nº
21042.006093/2024-45).
Nº 161 - Conceder pensão provisória a ALANA CAROLINE WANDENPUHL DA ROSA, na
condição de filha menor do servidor VANDERLEI DA ROSA, matrícula SIAPE nº 6013983,
ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, com fundamento
nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 221, inciso II Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019, com vigência a contar de 30/04/2024, data do desaparecimento do
servidor. (Processo nº 21000.050773/2024-92).
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 319, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso III,
alínea "n", e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, regulamentada pelo Decreto
nº 8.236, de 5 de maio de 2014, na Portaria nº 482, de 24 de dezembro de 1986, na
Portaria MAPA nº 430, de 3 de maio de 2022, e o que consta do processo nº
21028.007885/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica credenciada a Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos
Senepol, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, inscrita neste
Ministério sob o número 63, na categoria Entidade de Âmbito Nacional, para que efetue os
trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça Senepol, sujeitando-se aos preceitos
legais e administrativos, e ao controle inerente a este Ministério.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 404, de 07 de agosto de 2002.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de assinatura eletrônica.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA