DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDÃO para exercer o cargo de Assessor, CCE
2.13, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARISSA ANGELICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.11, na
Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora BRUNNA ROSA ALFAIA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 26 de outubro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004779/2024-66.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores VITOR DA COSTA BORYSOW e TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República, à cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 25 de
outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004787/2024-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Kazan, Federação Russa, no
período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.004787/2024-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Kazan, Federação Russa, no
período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.004777/2024-77.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 26 de outubro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004793/2024-60.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores WÁLLISSON BRENO ARAÚJO, MARIANA GURGEL ZOCCOLI e KAMILLA
MARTINS FERREIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Kazan,
Federação Russa, no período de 16 a 26 de outubro de 2024, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.004726/2024-45.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 8 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9
de outubro de 2024, Edição nº 196, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento do País do
servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, onde se lê: "... no período de 09 a
15 de outubro de 2024 ...", leia-se: "... no período de 08 a 14 de outubro de 2024 ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.386, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21034.004690/2024-34, resolve:
Dispensar ALEX RICARDO BORGES BUENO NETTO, matrícula SIAPE nº 1144618,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21034.004690/2024-34, resolve:
Designar SILVANA BOLGENHAGEN, matrícula SIAPE nº 1751481, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.010460/2024-12, resolve:
Designar MARIA GORETTI BORCATH DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1438496,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de
Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de
2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUÍS RENATO DE ALCÂNTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo a
função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro de SECOMs, em Bangkok e Tóquio,
Reino da Tailândia e Japão, no período de 28.10 a 07.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo
SEI n°21000.059428/2024-14)
Autoriza FABRÍCIO SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de
Agregação de Valor, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da sessão de
treinamento (TS01) do curso 2 (Controle de DOP/IGP/TSG no setor de bebidas alcoólicas, no
âmbito do projeto GIs/TSG - Legislação e Controle de Indicações Geográficas e
Especialidades Tradicionais Garantida, fase II, em Varsóvia, República da Polônia, no período
de 03 a 09.11..2024, com ônus OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.057056/2024-91)
Autoriza ANDERSON CASSIO SEVILHA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Recursos
Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar da COP 16 - Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade e
apresentar Palestra no workshop "The most diverse savanna under threat: The way out", na
cidade de Cali, República da Colômbia, no período de 22.10 a 02.11.2024, com ônus para
CNPq e PROGRAMA DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE (PPBIO). (Processo SEI n°
21148.015103/2024-55)