DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102100006
6
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IAN GROSNER, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar no "World Space Fórum 2024 - Sustainable Space for
Sustainability on Earth", promovido pela United Nations Office For Outer Space Affairs,
em Bonn/Alemanha, de 01/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01350.001102/2024-11.
RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI como
Coordenadora do Comitê Gestor da Internet do Brasil- CGI.br, no Evento "ICANN 81 -
26th Annual General Meeting", em Istambul/Turquia, de 05/11/2024 a 14/11/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014970/2024-68.
IAN GROSNER, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar da "2024 United Nations Conference on Space Law and
Policy",
bem como
de
eventos de
Direito e
Política
Espacial, promovidos
pela
Universidade da
Amizade dos Povos
da Rússia
- RUDN, em
Viena/Áustria e
Moscou/Rússia, de 17/11/2024 a 27/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01350.001041/2024-91.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-
Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar representando o MCTI, no "Global Workshop for National Contact Points for
the Biological Weapons Convention (BWC)", bem como na "5ª Reunião do Grupo de
Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e
Toxínicas - CPAB", e na "Reunião de Estados Partes da CPAB", promovido pela United
Nations Office for Disarmament Affairs (UNODA), em Genebra/Suíça, de 26/11/2024 a
20/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.013765/2024-85.
GIANINE PORTELLA PARIZOTTO, Assistente em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar a delegação brasileira na "8ª Reunião
do Centro Latino-Americano de Biotecnologia (CABBIO)", bem como participar das
discussões relativas a seleção final dos projetos submetidos nas Chamadas Públicas
realizadas simultaneamente em todos os países membros, em Bogotá/Colômbia, de
05/11/2024 a 08/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.010577/2024-03.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de ELIOMAR MOTA DA CUNHA,
Coordenador-Geral de Programa e Projeto para Amazônia do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 194, Seção 2, pág. 5, de 07 de
outubro de 2024.
Tornar 
sem 
efeito 
o 
afastamento
do 
país 
de 
CASSIA 
DAMIANI,
Coordenadora-Geral de Articulação e Fomento do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 194, Seção 2, pág. 5, de 7 de outubro de
2023.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.415, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 2, de concessão da aposentadoria por
incapacidade permanente a WILSON NUNES DO COUTO, CPF ***.809.151-**, Matrícula
SIAPE nº **087**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S,
Padrão III, deste Ministério, onde se lê: "(...) com os proventos calculados em
conformidade com o § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019"; leia-se: "(...)
com os proventos calculados em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, retroativos a 6 de novembro de 2023".
LUCIANA SANTOS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 33, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
NOMEAR JUAN PABLO MARTINEZ BRITO, CPF Nº 809.***.***-72, para o cargo de
Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 21 de outubro de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF: ***.813.567-**,
Analista em C&T, para a função de substituto do Gerente de Plataformas e Serviços Digitais
da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, código FCE 3.13, deste Conselho
(Processo SEI nº 01300.009357/2024-17).
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.385, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.081304/2024-71; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO SALES BIZERRA
AGUIAR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do evento "ITU World Radiocommunication Seminar 2024 (WRS-24)", em
Genebra, Suíça, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2024, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.389, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.079332/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA COPETTI CRAVO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da
Terceira Reunião das Questões de Estudos da Comissão de Estudos 2 do Setor de
Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-D),
em Genebra, Suíça, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.390, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.082668/2024-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/11/2024, RAFAEL SANTOS ROCHA do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência
Executiva/PR.
Exonerar, a partir de 31/12/2024, LÚCIA PAULA LEMES do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de
Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Nomear DANIEL WANDERLEY ROMÃO para o cargo comissionado técnico,
código
CCT-III,
com
função 
de
Apoio
Técnico-Administrativo
na
Assessoria
Internacional/AIN.
Dispensar LUIZ PAULO PUGGINA do
encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07 e designar JAURI CARLO S
JOTON para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.391, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.084532/2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23/10/2024, DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do
cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete da
Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia/CL.
Exonerar, a pedido, ISRAEL DIAS SOBRINHO do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA e
nomear HÉLIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS para o referido cargo, com função de Apoio
Técnico-Administrativo.
Exonerar MÁRCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI do cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina/GR03 e nomear LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA para o
referido cargo, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em
teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Unidade Operacional no
Estado de Santa Catarina/UO031 para a Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina/GR03.
Exonerar, a partir de 23/10/2024,
RALPH SOARES CALVERT do cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de
Relações com Consumidores/SRC e nomear DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para o referido
cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 23/10/2024, SUSANA FESTNER DOS SANTOS do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de
Relações com Consumidores/SRC e nomear RALPH SOARES CALVERT para o referido cargo,
a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 23/10/2024, EGON CERVIERI GUTERRES do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de
Relações com Consumidores/SRC e nomear SUSANA FESTNER DOS SANTOS para o referido
cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a pedido, MÁRCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina/GR03 e designar RICARDO SILVA LOPES para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Dispensar, a pedido, a partir de 21/10/2024, LUCIRINO FERNANDES SANTOS do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com
função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC e designar JEFFERSON SALLES COSTA REIS para
o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 252, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º
da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de
abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01435.000354/2024-92, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula
Siape nº 1822565, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Contratos, código FCE 1.07, do Escritório de representação Regional - RJ, do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 17 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

Fechar