DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .26
.RICARDO DE ANDRADE SHINKAI
.2.320.723
.20
.80
. .27
.RICARDO GORAYEB COSTA
.2.027.988
.20
.80
. .28
.RODRIGO MEDEIROS PAES LEME
.2.026.198
.20
.80
. .29
.RODRIGO VILELA FONSECA DE SOUZA
.2.028.074
.20
.80
. .30
.SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JUNIOR
.2.283.644
.20
.80
. .31
.THIAGO BORTOLETO RODRIGUES
.2.541.694
.20
.80
. .32
.THIAGO DE LIMA MARTAROLE
.1.790.875
.20
.80
. .33
.ULISSES SILVA GUIMARÃES
.1.558.859
.20
.80
. .34
.WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA
.2.102.220
.20
.80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.532, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0114793649) EVERALDO
RIBEIRO RAMOS do desempenho do cargo de Comandante do Dst Av Ex / CMN (Belém-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0434131942) ALEX ALAN
ANTUNES DE ABREU, da Base de Apoio Regional de Bauru (Bauru - SP), para a Escola
Superior de Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, en Brasília-DF, em 31 de outubro de
2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM,
na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor, Avaliador de Ensino e Professor de Direito e Relações
Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 293, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (1010636544) FRANCISCO EDISMAR PEREIRA ELLER, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor no Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 294, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação do Cap R/1 (1126514346) JESUS DE NAZARENO FERREIRA, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, conforme a PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº
289, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção
2, de 8 de outubro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 159-E1-CMA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (02000148849) ROBSON VICENTE
DA SILVA, Prec-CP nº 961812411, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir
de 12/10/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 160-E1-CMA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido,
o Subtenente
da Reserva
Remunerada (0204244149)
EBER
MARREIROS JÚNIOR, Prec-CP nº 961958156, do 4º Batalhão de Aviação do Exército
(Manaus-AM), a partir de 24/10/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº
063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 158-E1-CMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (0420020448) MARCELO
GARBELINI, Prec-CP nº 961998517, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir
de 07/10/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 161-E1-CMA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1286366024) EULER
SEIXAS VIEIRA, Prec-CP nº 961559129, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a
partir de 30/11/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Tenente da Reserva (1286366024) EULER SEIXAS VIEIRA, Prec-CP nº
961559129, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas
da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 162-E1-CMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (0434619045) ADRIANO LIMA FERNANDES,
Prec-CP nº 962014520, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar à Seção de Operações
de Informação na Gestão de Assuntos de Defesa Cibernética do Centro de Coordenação de
Operações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 163-E1-CMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (0204723944) MICHEL BULCÃO ZACARIAS,
Prec-CP nº 962013183, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Divisão de
Gestão do Fundo de Saúde do Exército no Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 59 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
R E FO R M A R
o Cb ADRIANO EVARISTO DOS SANTOS, Prec/CP 34/6567150, Idt 011.852.307-
5/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º
NOV 24, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com
fulcro no Inciso II do Art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º alínea c) do Art. 110,
da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º NOV 24, de acordo com o
inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o
Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02,
e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º NOV 24, por ser
portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei Nr 7.713, de 22 DEZ 88,
conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 451/24, do MPGu I/RESENDE (HMR), de 04 JUL
24 e o Parecer Técnico Nr 1201/24, da Seç Sau/1ª RM, de 11 SET 24, homologado pela
Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 30 SET 24. (Incapaz C, definitivamente para o
serviço do Exército. É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS