DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
senhora ELISABETH MARIA CARDOSO, Chefe de Assessoria, da Assessoria de Participação Social
e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o
objetivo de participar da XLI Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL),
na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 9 de novembro de
2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007015/2023-95).
RAQUEL RIZZI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123627/2024-
42, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO LIBERALINO MAIA NETO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1560221, CPF nº ***.937.182-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede
Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar AMANDA SILVEIRA UCHÔA CHERMONT, Procuradora Federal, CPF
nº ***.209.332-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código
FCE-1.06, da Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência
Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar GHISLAINE DA PENHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de
Desenhista, Matrícula SIAPE nº 719180, CPF nº ***.250.102-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da
Terra, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.130023/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1227056, CPF nº ***.582.091.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe
de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
Art. 4º Designar WILSON DA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551985, CPF nº ***.063.202-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 5º Designar ZACARIAS DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2011946, CPF nº ***.275.972-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Dispensar HELYONARDO BORGES ARANTES FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1616092, CPF nº ***.762.556-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Designar LARISSA BRITO TORRES, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550144, CPF nº ***.278.802-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão
de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Nomear CLOVES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº *.713.902.-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, da Superintendência
Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar MEIRY SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1620149, CPF n° *.063.443-**,
para exercer a Função Comissionada Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-2.03, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128967/2024-60;
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(MSF)
. .SR(MSF)
.(CÂMARA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)
.FABIO GONÇALVES FEREIRA DA SILVA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 3
.1550857
.***.458.534-**
. .SR(MSF)PFE
.SERVIÇO REGIONAL
.IVANISE PEREIRA DE LIMA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 6
.2437354
.***.858.824-**
. .SR(MSF)A
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
.CÉSAR TEIXEIRA SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1375831
.***.868.395-**
. .SR(MSF)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.SEVERINO GONÇALO DA SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1021996
.***.085.914-**
. .SR(MSF)G
.DIVISÃO DE GOVERNANÇA DE TERRA
.HAMILTON CARLOS VENDRAME JÚNIOR
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.2616479
.***.874.008-**
. .SR(MSF)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.JOSÉ ANTÔNIO MOURA E SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1473922
.***.967.835-**
. .SR(MSF)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.RODRIGO BESERRA PEREIRA DA SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1603947
.***.669.784-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128795/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ROGÉRIO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1107781, CPF nº ***.686.836-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO GOMES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1474541, CPF nº ***.746.854-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar PEDRO PAULINO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE nº 0711859, CPF nº ***.040.392-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 6725995, CPF nº ***.682.992-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Serviço Regional, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 5º Designar ELIANE CONCEIÇÃO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0725975 CPF nº ***.762.212-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar SMAYLE SKAR CANDIDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1548364, CPF nº ***.201.152-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 7º Designar ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1479262, CPF nº ***.998.503-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 8º Designar MARCIA ALINE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1286379, CPF nº ***.332.312-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 9º Designar EDGLERDANIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1615471, CPF nº ***.445.103-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto
Art. 10º Dispensar MARIA CLAUDETE CAETANO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2084641, CPF nº ***.108.163-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Planejamento e Controle), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124908/2024-12, Considerando as alterações
promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
. SIAPE
.CPF
. .SR(AP)G
.(GABINETE)
.JOSÉ GERSON BARRETO CAVALCANTE
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.03
.1014680
.***.119.626-**
. .SR(AP)G
.(GABINETE)
.GILVAN VALADARES CARDOSO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.02
.1474021
.***.132.172-**
. .SR(AP)A
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
.GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.1568066
.***.770.682-**
. .SR(AP)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.EDMUNDO BRAGA ESTEVES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.0726675
.***.216.282-**