DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .SR(AP)F
.DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
.SANDRO GOES PINHEIRO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.1286096
.***.703.047-**
. .SR(AP)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR
.CHEFE DE DIVISÃO
.FCE 1.07
.2081156
.***.746.552-**
. .SR(AP)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.1040796
.***.708.622-**
. .SR(AP)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.MATEUS FRANCISCO PAGLIARINI
.CHEFE DE DIVISÃO
.FCE 1.07
.1527660
.***.704.207-**
. .SR(AP)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.ELIAS PINHEIRO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.1620735
.***.101.502-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 11 de setembro de 2024.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128721/2024-98,
resolve:
Art. 1º Nomear JORGE GABRIEL BITTENCOURT DE SIQUEIRA SOLE, Matrícula
SIAPE nº 3341783, CPF nº ***.366.567-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo,
de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Santa Catarina
- SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCELO BARBOSA SPAOLONSE, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2035570, CPF nº
***.393.955-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de
Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar NORBERT EDUARD HESSELN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1568005, CPF nº ***.212.680-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional
de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar VALDEZ ADRIANI FARIAS, Procurador Federal, Matrícula SIAPE
nº 4358094, CPF nº ***.114.540-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Serviço, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar ROSA PATRICIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1420303, CPF nº ***.092.289-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1551618, CPF nº ***.361.758-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 7º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2012889, CPF nº
***.793.545-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar SILVIA REGINA BARGUIL, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1479914, CPF nº ***.400.248-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124908/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2024, MARCIO CLEY FERREIRA
CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Matrícula SIAPE nº 2023121, CPF nº ***.177.902-**, da Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Amapá -
SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.
2º Designar
AIDA MARIA
CRISTINO
MENDES, Procuradora
Federal,
Matrícula SIAPE nº 6726666, CPF nº ***.091.202-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2023121, CPF nº
***.177.902-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-
2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 198, no dia
11/10/2024, Seção 2, Página 12,
Onde se lê: (…) no período de 12 a 19 de outubro de 2024 ( com deslocamento),
Leia-se (…) no período de 12 a 20 de outubro de 2024 ( com deslocamento).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR SINIMBU SILVA, Chefe de
Projeto II da Coordenação de Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e
Nutricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional,
do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da COP 16
Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, bem como dos painéis: cooperação
Latino-Americana para a segurança alimentar e inclusão das gerações futuras em sistemas
alimentares justos e sustentáveis, e de agendas paralelas, a realizarem-se na cidade de Cali,
República da Colômbia, no período de 22 a 27 de outubro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 28 de outubro 2024,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.057288/2024-18.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES,
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste
Ministério, para participar como painelista na Sessão plenária intitulada "Trabalho decente
e economia do cuidado: Como alcançar uma justa organização social dos cuidados?",
durante a 1ª Academia sobre Gênero e Inclusão: Uma Agenda para a América Latina e o
Caribe, a realizar-se na cidade de Lima, na República do Peru, no período de 21 a 23 de
outubro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 24 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.072606/2024-71.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts.
12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro
de 2024, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, na Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023, na Portaria MDS nº 939,
de 5 de dezembro de 2023 e na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Secretário de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora
550010.
Art. 2º Subdelegar competência ao Secretário de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único Substituto para atuar como Ordenador de Despesas
Substituto da Unidade Gestora 550010.
Art. 3º Designar o Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferência da
Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferência para atuar como Gestor Financeiro da
Unidade Gestora 550010.
Art. 4º Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências para atuar como Gestor
Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550010.
Art. 5º Designar o servidor Pedro Eduardo de Oliveira Silva Neto para atuar
como responsável pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 550010.
Art. 6º Designar o servidor Fausto dos Anjos Alvim para atuar como responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora 550010.
Art. 7º Designar o servidor Fausto dos Anjos Alvim para atuar como responsável
pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em
Liquidação da Unidade Gestora 550010.
Art. 8º Designar o Pedro Eduardo de Oliveira Silva Neto para atuar como
responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a
Liquidar/Em Liquidação Substituto da Unidade Gestora 550010.
Art. 9º Designar servidora Lilian
Mendes Figueiredo para atuar como
responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550010.
Art. 10 Designar a servidora Carolina Nascimento Cavalcante, Coordenadora de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar como
responsável substituto pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550010.
Art. 11 Revogar a PORTARIA/SE/MDS Nº 75, de 10 de abril de 2024.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 207, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071410/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo, da
Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 14 de outubro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
MÁRCIO
FERNANDO
ELIAS
ROSA, Secretário-Executivo
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar do Encontro dos Setores
de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas do Leste Asiático e da 25ª Reunião Plenária do
Conselho Empresarial Brasil-Japão, em Tóquio, Japão, no período de 1 a 7 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001898/2024-79).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO