DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MILENE ALVES TORQUATO para exercer a função de Coordenadora de
Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação
Múltipla da Coordenação-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de
Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 932 - Designar PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2120270,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 933 - Designar FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3438603, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de
Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os
afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 934 - Designar ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape nº 1096234,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas
Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 935 - Designar LEANDRO DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1757922, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas
Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 936 - Designar TAIANA PONTES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413940, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas
Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 937, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar PAULA JOANA BAREIRO TAVARES, matrícula Siape nº 1790910, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 938, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.042247/2024-84, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
TEREZA SANTOS FARIAS, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação
Básica, para participar das reuniões técnicas da Comissão de Área da Educação Básica e do
Grupo de Trabalho de Cidadania Regional, em Montevidéu, Uruguai, no período de 6 a 9
de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 429, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): STELA CHAGAS DE CHAGAS PORTO
Mat. SIAPE: 3413504
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Ministério da Educação
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23000.037196/2024-79
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16 de dezembro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 2ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Adjunto de Ipatinga nos
autos do Processo Judicial nº 6006890-08.2024.4.06.3814, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): CAMILA SILVA PEREIRA LARA
Mat. SIAPE: 1121735
Cargo: Assistente Social
Origem: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga
Processo: 23000.043068/2024-64
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao art. 152, caput, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 23119.002988.2024-03, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria IBC nº 107, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 2, página 19, que teve como último ato a
Portaria IBC nº 269, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU nº 112, de 13 de junho
de 2024, Seção 2, página 18, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas
no Processo 23119.000728.2024-95, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10/CPAD, de
27 de agosto de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW
DA FONSECA,
designado pela Portaria
MEC nº
165, de
24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de
suas atribuições, resolve:  
 Art. 
1º
- Retificar 
a nomeação
dos candidatos 
habilitados
em
Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, efetuada pela Portaria nº
1.223, de 07/10/2024,
publicada no D.O.U. de
08/10/2024, conforme
discriminado:   
ONDE SE LÊ:  
. .U N E D / U N I DA D E
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO 
DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO
.743046
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.CARLOS 
KAMIMURA 
BERNARDO
CARDOSO
.302769
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.VITOR DE CARVALHO CRUZ
.302758
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.LUCAS RICARDO BARRETO PEREIRA
.302735
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS
.743046
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.EMERSON MODESTO DA SILVA
.743046
   LEIA-SE:  
. .UNED/ UNIDADE
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO 
DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO
.743046
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.CARLOS 
KAMIMURA 
BERNARDO
CARDOSO
.302769
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.VITOR DE CARVALHO CRUZ
.302758
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.LUCAS RICARDO BARRETO PEREIRA
.302735
. .M A R AC A N A
.305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação)
.CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS
.743046
  Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA