DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/10/2024, o(a) servidor(a) MATHEUS PEDROTTI
DE CESARO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 13XXX55, para a função de
Coordenador do Curso de MEDICINA VETERINÁRIA do Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 20/10/2024, o(a) servidor(a) SORAYA REGINA
SACCO, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, Siape nº 24XXX96, da função de
Coordenadora do curso de Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA IFC/SBS/GAB N° 165, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e considerando:
A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos
cursos do IFC, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO ANDRADE RAMBO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Segurança do Trabalho, SIAPE nº
262****; para a Função de Coordenador de Curso do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio
em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência até 21 de outubro de 2026;
Art. 3º - Estabelecer carga horária máxima de até 10 (dez) horas, conforme
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2022 - PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN IFC;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de outubro de 2024.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.064, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.003314/2024-84, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora CARLA LIDIANY BEZERRA SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2106060, SIAPECAD nº 01888962, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.001000/2024-24, resolve:
Dispensar o servidor MARIO WILSON PAIVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164152, SIAPECAD nº
01944620, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-HOR, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática-HOR, 
para 
o 
qual 
fora 
designado(a) 
mediante 
a 
Portaria 
nº
1010/GABR/REITORIA, DE 22 DE JULHO DE 2022(DOU de 25/07/2022, seção 2, página 18).
Efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.001599/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ AUGUSTAVO ALMEIDA FEITOZA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1160288, SIAPECAD
nº 02332009, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Matemática-CRA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-CRA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 676/GABR/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2022(DOU de
27/05/2022, seção 2, página 24). Efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.779 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SELSO VIEIRA FARIAS JÚNIOR, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
código de vaga recebido do INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos, em
contrapartida à redistribuição de JANDERSON ALBINO COSWOSK, Matrícula Siape 1933945,
do Ifes campus Alegre para o INES, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº 704, de 28.08.2024,
publicada em 30.08.2024, código de vaga nº 202476.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.780 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELISA PRADO CO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Presidente Kennedy, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE
JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953737.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.781 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALYS MORATTI LEMOS DE OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2022, cargo de TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrida de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de ALEXANDRE
MORAIS BORGES, matrícula SIAPE 3315746, conforme GR Nº Nº 2.285, de 26.08.2024,
publicada no DOU de 27.08.2024, código de vaga nº 968885.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.757 - Processo n° 23184.001728/2024-29 - Art. 1º Designar OFRANIA DE OLIVEIRA FERREIRA,
matrícula SIAPE 1924374, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria Ambulatorial da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 2.782 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RÔMULO ANDRÉ BELTRAME, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2022, cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Centro-serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
de vacância por posse em outro cargo inacumulável de VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO
BISPO, matrícula SIAPE 1336786, a partir de 26.08.2024, conforme Portaria nº 2.325, DE
28.08.2024, publicada no DOU em 29.08.2024, código de vaga nº 968867.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.783 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAICON RIBEIRO DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2023, cargo de ENGENHEIRO AREA, Classe
E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de ANDRÉ PEREIRA PINTO, a partir de 26.07.2024, conforme Portaria GR nº
2031, DE 30.07.2024, publicada no DOU em 31.07.2024, código de vaga nº 258761.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.362 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000601/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JUAN FILIPE STACUL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1927482, SIAPECAD nº
02156288, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-393, ficando seu exercício vinculado à UORG-392.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.363 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000597/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS HOFFMANN GREGHI KALINKE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941646, SIAPECAD nº
01723483, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura
em Química do Câmpus Anápolis, UORG-796, ficando seu exercício vinculado à UORG-53.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON