DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 692, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 661, de 07 de outubro de 2024 e
iii) o que consta do Processo n° 23062.049721/2024-74, RESOLVEM:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/10/2024, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, sob o código de vaga n. 714620, ocupado pelo servidor RAMON
HENRIQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1680801, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 661, de 07 de outubro
de 2024 e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 298/2024 - DEPT, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024:
EMERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1022275, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01.
Art. 2° Designar, a partir de 14/10/2024:
ALISSON RODRIGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2915370, para a Função
Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus
Contagem, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.675, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROBERTA MARTINELLI E
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar de visita técnica para conhecer e estudar o Território Educativo da Cidade Velha,
na região Central de Barcelona, a convite do Departamento de Urbanismo, Territórios e
Paisagismo da Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona - ETSAB, Barcelona,
Espanha, no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23776.000634/2024-72)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
D ES P AC H O
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.033843/2024-86, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA, Matrícula SIAPE nº 2025174, Diretor, da Diretoria
Financeira, para participação no 51ª Seminário Internacional de Presupuesto Público, o
qual traz novidades acerca de temas relacionados aos Impactos das políticas orçamentárias
públicas nos processos políticos, econômicos, sociais e ambientais da América Latina e do
Caribe, que ocorrerá na cidade de Buenos Aires na Argentina, no período de 11 a 15 de
novembro de 2024, com trânsito incluso, com ônus para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 901, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas com base no art. 3º da Lei n. 5.537, de 21
de novembro de 1968, no inciso II, do art. 17, Anexo I, do Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, na Portaria/FNDE n. 687, de 16 de novembro de 2020, e no inciso II do
art. 190 da Portaria/FNDE n. 742, de 06 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração da Portaria nº 240, de 02 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, seção 2, páginas 19 e 20, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 1º Instituir a Comissão Técnica de Plano de Compras Nacionais - CTPCN
para elaboração do Plano Estratégico de Compras Nacionais para a Educação (PECNE) e do
Plano Anual de Compras Nacionais para a Educação (PACN).
§1º A comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Andrey de Sousa Nascimento, titular e Vanessa Marçal Vaucher, suplente da DIRAD;
II - William José da Conceição Marques, titular e Renata Assunção de Farias,
suplente da DIRTI;
III - Renan Moreira Nogueira, titular e Sander Soares Souto, suplente da DIFIN;
IV - Patrícia Costa Dias e Estêvão Perpétuo Martins, titulares, e Eliane de
Carvalho Silva, suplente da DIGAP;
V - Leonardo Cesar Andrade e Cassia Augusta Amaral Buani, titulares, e Nayara
Paes Guimarães, suplente da DIRAE;
VI - Carlos Henrique da Silva Marciano, titular e André Luis de Jesus Fernandes.
suplente da DIGEF;
§ 2º A Comissão de que trata o caput deverá apresentar a proposta de PECNE
e PACN ao CDCN para deliberação até a reunião ordinária do Comitê subsequente a
publicação desta Portaria.
Art. 2º As Secretarias do Ministério da Educação serão representadas pelos
seguintes membros:
I - Erika de Sousa Nascimento, titular e Beatriz Petini de Almeida, suplente da
Secretaria Executiva;
II - João César da Fonseca Neto, titular e Anita Gea Martinez Stefan, suplente da SEB;
III - Eniceia Gonçalves Mendes, titular e Leandro de Souza Santos, suplente da SECADI;
IV - Fábio Henrique Ibiapina Gomes, titular e Betania Severino Botelho, suplente da SETEC;
V - Ivone Costa Oliveira, titular e Stela Fontes da Cunha, suplente da SASE;
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 467, de 23 de agosto de 2021.''
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.342, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ALDENISA DE LIMA ACÁCIO ROSSETTO, TAE -
Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2145737, para a função de Terceira
Substituta Eventual da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n°
202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 104/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 2.113 - Art. 1º Designar a servidora JAMILLE DE FATIMA AGUIAR DE ALMEIDA CAR D O S O,
Siape n° 2363144, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01,
vinculada a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande, a contar de 16/10/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.118 - Art. 1º Dispensar MARLETE PINHEIRO DA COSTA, Siape n° 2329948, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01, vinculada a Coordenação
Geral de Ensino do Campus Porto Grande, a contar de 16/10/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 2.119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n°
202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 37/2024 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Designar ELISÂNGELA MORAIS BRAULIO, Siape n° 2425546, ocupante do cargo
efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, para responder pela Seção de Ações
Inclusivas e Diversidade da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, FG-02, no
período de 10 a 27/12/2024, em virtude de gozo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 2.121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n°
202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 37/2024 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar EDIBERTO JOSEMAN VERCOSA DE SOUSA, Siape n° 2338881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria
de extensão, arte, cultura e desporto da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto,
CD - 04, no período de 20 a 25/10/2024, em virtude de viagem a serviço da titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.117/2024 - GAB/RE/IFAP, de 18/10/2024.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.502/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard - Diretor de
Educação a Distância - DEaD, matrícula SIAPE nº 2683883, para responder cumulativamente
pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
no período de 20/10/2024 a 25/10/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.506/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011842/2024-
69, de 24/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 891/2024 - DDPR/REITORIA, de
27/09/2024 e o Despacho nº 51699/2024 - PROGESP, de 30/09/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de
27/10/2024 a 1º/11/2024, da servidora Maria Francisca Morais de Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1105341, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, em
exercício na Reitoria do IFAM, para participar do 3ª Edição do Fórum dos
Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e dos Países de Língua
Portuguesa, na cidade Macau/China, com ônus para o IFAM, conforme previsto
no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art.
18,
II,
do
Decreto
Federal 9.991/2019
e
na
Resolução
nº
47/2021-
CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.461/GR/IFAM, de 14/10/2024,
publicada no DOU nº 202, de 17/10/2024, Seção 2, pág. 18.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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