DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.364 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001033/2024-20, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JULIANA DAMANDO VAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1833008, SIAPECAD nº 01611257, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Câmara de Municipal de Goiânia, a fim
de exercer suas atividades no(na) Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019,
considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.366 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003153/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CARINA DA SILVA
BERTUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1942800, SIAPECAD nº 01724804, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e
em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Instrumento Musical do
Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Primeiro Encontro Latino-
Americano SaxButterfly de Mulheres Saxofonistas, que será realizado em Córdoba,
Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 21/11/2024 a 25/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.368 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000597/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIAN TATIANE FERREIRA DE MELO CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1788548, SIAPECAD nº 01564814, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Câmpus Anápolis, UORG-796.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.369 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000595/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS HOFFMANN GREGHI
KALINKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1941646, SIAPECAD nº 01723483, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Câmpus Anápolis,
com ônus limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado, a ser realizado no Instituto de
Tecnología Química da Universitat de Politècnica de València, em Valência, Espanha,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/10/2024 a 21/10/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.370 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000601/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVI ARAUJO QUARESMA LEMOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1308460, SIAPECAD
nº 02423857, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-393.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.682/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046942.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 15.10.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.683/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046942.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eric Antony Vinhaes Prohmann, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.699, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000439.2024-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 2688/SRDA/GAB/RTR, de 15
de Outubro de 2024, que trata:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSE MARCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº
01660064, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado
Sinop, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior
(UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao
desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito
empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado, aprovada pelo Edital Nº
32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024."
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.706, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000773.2024-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora NOEMI DOS REIS CORREA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1882175,
SIAPECAD nº 01663171, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, e em
exercício no(a) Campus Juína, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado,
para participar do(da) evento do pós-doutorado "Semana de Empreendedorismo", na
Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e
outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o
intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/10/2024 a
03/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.719, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23751.000587.2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor REGINALDO VICENTE
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1722670, SIAPECAD nº 01932191, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar do(da) da ação de capacitação no evento "Imersão
em Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI),
Covilhã - Portugal, em razão da aprovação de projeto no II Desafio de Ideias do IFMT,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.731, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000542.2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSE MARCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº
01660064, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado
Sinop, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
evento de capacitação/estudo e pesquisa, na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal),
além ministrar oficinas e palestras a estudantes de graduação, nos departamentos de
Letras, Educação e Matemática, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.733, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.001531.2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO BEIRIGO LOPES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269123,
SIAPECAD nº 02037100, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Confresa, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
evento de capacitação/estudo e pesquisa, na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal),
além ministrar oficinas e palestras a estudantes de graduação, nos departamentos de
Letras, Educação e Matemática, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 03/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.739/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.001069.2022-29, resolve:
Art. 1º Demitir do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, o servidor Elias Leite Pereira Junior, Matrícula SIAPE n° 2089979,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus São Vicente, com base no artigo
127, inciso III da Lei no 8.112/90, combinada com o art. 132, inciso III da Lei no. 8.112/90.
GILCELIO LUIZ PERES