DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.743, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23751.000584.2024-10, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER CARLOS HOFFMANN,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2156346, SIAPECAD nº
01936619, lotado no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus
Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para
participar do(da) ação de capacitação no evento "Imersão em Empreendedorismo e Inovação
(UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, em razão da
aprovação de projeto no II Desafio de Ideias do IFMT, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.744, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.001663.2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ED WILSON TAVARES
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1317271, SIAPECAD nº 01307176, lotado no(a) Conselho Superior, e em exercício no(a)
Cuiabá Octayde Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado,
para participar do(da) evento e fazer a apresentação do trabalho intitulado "Egressos do
CEFET-MT Atuantes como Empresários" durante o Encontro de Jovens Pesquisadores -
JOPEQAL 2024 - Pesquisas em Educação e Internacionalização na América Latina e Sul Global,
a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.746, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.001442.2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DAGOBERTO ROSA DE JESUS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037520,
SIAPECAD nº 01821134, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) evento de capacitação/estudo e pesquisa, na Universidade da Beira Interior
(UBI/Portugal), além ministrar oficinas e palestras a estudantes de graduação, nos
departamentos de Letras, Educação e Matemática, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.304 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 187****, lotado no Campus Coxim, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 02 a 09 de novembro de 2024, para participar
do Congresso ALAS RD-Caribe 2024, na cidade de Santo Domingo, Republica Dominicana.
Nº 1.309 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de
14 de outubro de 2024, a LUAN THIAGO DE OLIVEIRA CACERES, SIAPE n° 211****, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.318 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 506/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 5 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, Edição nº 67, Seção 02, Página
17.
Art. 2º Desligar o servidor BRUNO DELMONDES XAVIER, SIAPE nº 103****, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Coordenação de Cadastro e Pagamento
(COPAG) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul,
código FG-1.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.319 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 257/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2022, Edição nº 51, Seção 02, Página
27.
Art. 2º Desligar o servidor ALAN RODRIGO ANTUNES, SIAPE nº 184****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, do Campus Três Lagoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.320 - Art. 1° Designar o servidor EDER WAKUTA, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Cadastro e Pagamento (COPAG),
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código FG-
1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.321 - Art. 1° Designar o servidor JOEL MARCELO BECKER, SIAPE nº 184****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Campus Três Lagoas, código
FC C .
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174,
página 01; Considerando o Acórdão TCU Nº 11474/2019 - Primeira Câmara; resolve:
Art. 1º
CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por idade com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, ao servidor ANTÔNIO BICALHO DE MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 0047747, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº
60011, Nível de Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí,
anteriormente nomeado "Escola Agrotécnica de Bambuí - MG", com base no art. 40, inciso
iii, alínea "d" da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com vigência desde
02/03/2013 (processo SEI nº 23208.002747/2023-76).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º REVOGAR as Portarias Nº 27 de 10 de Abril de 1997, publicada no DOU
em 16/04/1997 e Nº 833 de 26 de julho de 2024, publicada no DOU em 01/08/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 976/PROGEP/IFNMG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.001044/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, Danilo
Rodrigues do Espírito Santo, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código
701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7,
Matrícula SIAPE nº 2158265, Código de Vaga nº 0963995, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus
Pirapora, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.820/REITORIA/IFPA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019362/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores
da Reitoria, para substituir a função de CHEFE, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024
até 24 de dezembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e
o disposto no Ofício nº 275/2024/REI/IFPE, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Pedagogo, habilitada em Concurso
Público de Provas realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, conforme Edital de Abertura Nº 027/2019-GR, publicado no DOU nº 103, de
30/05/2019, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 61/2019, publicado no
DOU nº 226, de 22/11/2019, Seção 3.
. .Cargo: Pedagogo-área - Classe E - Nível I - Padrão 01
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
.CLASSE
.NÍVEL
.Código de Vaga
. .8º
.GUEROLINY RUANY UCHÔA DIAS
.DI
.I
.983868
Art. 2º A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.151, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de
agosto de 2024, seção 2, página 21, resolve:
a) ONDE SE LÊ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações
que constam no Processo SEI/IFPE nº 23736.017102.2024-98 com despachos exarados, resolve:

                            

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