DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 849 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, o(a) candidato(a) JÉSSICA PORCIUNCULA IUNG DA SILVA, aprovado(a) em 13º
lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022,
publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022,
publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022,
nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022,
publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de
15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 830392.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020; bem como o Despacho CDHS (SEI nº 2432611), resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 15/11/2024 a 01/12/2024, do(a)
servidor(a) ) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE 3001370, Professor (a) EBTT, lotado (a) no
Campus Guajará-Mirim, fica autorizado para participação no Programa de Mobilidade STEM
Internacional 2024 em parceria com a AFS Intercultura Brasil; na cidade de Buenos Aires -
Argentina, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985.
Art. 3º O
prazo para que o(a) referido(a)
servidor(a) apresente o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI-CGAB/IFRO N° 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 275/ARI - CGAB/IFRO, de 11 de outubro
de 2024 (SEI nº 2435579), considerando o Processo SEI nº 23243.014799/2023-69, em especial
o Memorando 13 (SEI nº 2440402), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIMERY GARCIA DE OLIVEIRA DONATO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2075547, está designado(a), no período de 22 a 31/10/2024, à Função
Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos Substituto(a), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º A Portaria nº 284/ARI - CGAB/IFRO, de 17 de outubro de 2024 (SEI nº
2440468) está revogada.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos
pelo período citado no Art. 1º.
ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
PORTARIA ARI-CGAB/IFRO N° 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 275/ARI - CGAB/IFRO, de 11 de outubro
de 2024 (SEI nº 2435579), considerando o Processo SEI n.º23243.013444/2024-33, com ênfase
no Despacho 347 (SEI nº 2439782), resolve:
Art. 1º O servidor JEAN CARLO WAI KEUNG MA, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1045209, está designado(a) a partir de 01/11/2024, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos a
partir da data citada no Art. 1º.
ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 229/VLH - CGAB/IFRO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), resolve:
Art. 1º A Assistente em Administração, SILVIA BRANDÃO PEREIRA, matrícula
SIAPE n.1444472, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código
CD-02, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA N° 247, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 177 do Regimento Geral e da Portaria Nº 41, de 12 de janeiro de 2017,
resolve:
Nomear a servidora, BRÍGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA MOURA, Auxiliar em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1383506, como Diretora de Planejamento e
Administração Substituta do Campus Jaru, no período de 21/10 a 23/10/2024, Código CD-4.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.424/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001244.2024-77, resolve
Art. 1º Prorrogar, até a data de 16/12/2024, o prazo para posse da candidata
CYNTIA DE ANDRADE MACHADO, nomeada pela Portaria Nº 3.230/GABREITORIA/IFRR, de
03/10/2024, publicada no Diário Oficial de União de 04/10/2024, seção 02, em virtude de
decisão nos autos do processo judicial n° 009373-43.2024.4.01.4200, conforme Parecer de
Força Executória n. 00338/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.965/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001576.2024-86, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS, para
o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Física, Classe D,
Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de
Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, retificado no DOU de
03/06/2019 e no DOU de 18/10/2024,código de vaga 0837828 (aposentadoria de Claudia
Regina Megda, Portaria nº 4599 de 22/08/2024, publicada no DOU de 26/08/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23304.100426/2024-29, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Nº
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.904
.1823899
.Eduardo Barbosa Vergolino
.FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível
médio
Integrado em
Agropecuária -
campus
Floresta
.11/10/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.905
.2323779
.José Almeida da Silva Junior
.FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível médio Integrado
em Agropecuária - campus Floresta
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR CERRI, matrícula SIAPE 113****, da função de
Coordenador de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 341, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula SIAPE
167****, para a função de Coordenadora de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
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