DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IGOR NEGROMONTE MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1616346, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no
Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 1º de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025, nos termos do
Art. 105 da Lei nº 13.328/2016, ao tempo em que convalida a requisição do mencionado servidor,
ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias."
B) LEIA-SE:
"O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no inciso II do artigo 94-A da Lei nº
9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo SEI/IFPE nº
23736.017102.2024-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IGOR NEGROMONTE MARQUES, matrícula SIAPE nº
1616346, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus
OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 1º de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025, ao tempo
em que convalida a requisição do mencionado servidor, ocorrida no período de 1º de agosto de
2024 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.428, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de
outubro de 2024, seção 2, página 20, que contratou NATÁLIA CAROLINA NARCISO R E D Í G O LO
como professora substituta,
a) onde se lê "na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 1207720,
com fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10
de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA.",
b) leia-se "na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0569760, com
fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 3.014/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 01103/2022/GC-
JR/ER-ADM-PGF/AGU, de 08/09/2022, e o disposto no Processo nº 23180.000918/2024-69, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Claydivan Wesley dos Santos Souza,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2324878, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para
cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal,
no período de 31/10/2024 a 30/10/2026 com ônus limitado a este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.034, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004316/2024-16, resolve:
Dispensar o servidor GILVAN MOREIRA DA PAZ, matrícula SIAPE nº 1837906,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Engenharia de Materiais - PPGEM/IFPI, código FCC-1, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1644/2020, de 14/09/2020, publicada no DOU de 17/09/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.036, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004316/2024-16, resolve:
Designar o servidor HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
1891753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Materiais - PPGEM/IFPI, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.859, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001688.2023-25, de 6 de janeiro de 2023, resolve:
I - PRORROGAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, a liberação da
servidora MARKE GEISY DA SILVA DANTAS, Matrícula Siape nº 1146698, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, lotada no Campus Canguaretama, para desenvolver suas atividades
funcionais na Escola Agrícola de Jundiaí, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
com a disponibilidade de 1 (um) dia na semana, 8 (oito) horas semanais.
II - ESTABELECER, o dia 31 de dezembro de 2025, como prazo final para
encerramento da colaboração.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.862, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23057.007829.2024-69, de 15 de outubro de 2024,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SUELY GLEIDE PEREIRA DE
SOUZA, Matrícula Siape nº 1577447, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 19 a 27 de
outubro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o
trabalho intitulado: "Currículo e Afrocentricidade: os Rituais do Quilombo na Escola",
no Encontro de Jovens Pesquisadores - JOPEQAL 2024, na cidade de Buenos Aires -
Argentina.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.002537.2024-01, de 18 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.864 - EXONERAR a servidora MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO, Matrícula Siape nº
708818, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 19/2021 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23093.002542.2024-14, de 18 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1864/2024 - RE/IFRN, de 18 de outubro de 2024, resolve:
Nº .1865 - NOMEAR a servidora ELVIRA FERNANDES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 396408, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-
Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
Nº 840 -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) IGOR DA SILVA KNIERIN, aprovado(a) em 2º lugar, na Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado
na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA GEOGRAFIA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 318718.
Nº 841 -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) LEANDRO MENDES NOGUEIRA, aprovado(a) em 4º lugar, na
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na
Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ÁREA GEOGRAFIA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 276097.
Nº 842 -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) VINÍCIO LUÍS PIEROZAN, aprovado(a) em 5º lugar, na Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado
na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA GEOGRAFIA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 949762.
Nº 843 -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o(a) candidato(a) JEFERSON BARP, aprovado(a) em 3º lugar, na Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17,
de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3
do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA FÍSICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 844863.
Nº 844 -  NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) LEILA DUARTE REIS, aprovado em 7º lugar, na Ampla
Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022,
publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022,
publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em
6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de
14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no
DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo
em Educação, no cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande,
código de vaga: 348893.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
Nº 848 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, o(a) candidato(a) VITOR RHODEN SPERB, aprovado(a) em 10º lugar, na Ampla
Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no
DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em
4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de
11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU
em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Restinga, código de vaga: 961118.