DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001941.2024-79 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/10/2024, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 02, código de vaga 844486 com regime de
trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Andre
Lacerda Batista de Sousa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.186, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23199.013790/2024-02, resolve:
I - Convalidar a cessão, no período de 12/08/2024 a 27/01/2025, do(a)
servidor(a) CECILIA COELHO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE n°
2042336, do Quadro Permanente de Pessoal do IFTM - Reitoria para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba,
nos termos do Processo n°23199.013790/2024-02.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
III - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.200, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/09/2024, o(a)
servidor(a) ALLISSON LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1989846, para a função de Coordenador(a) Dos Cursos
Técnicos Em Eletrônica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/09/2024, o(a)
servidor(a) VITOR MENDES DE PAULA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1162403, para a função de Coordenador(a) Dos Cursos
Técnicos Em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.206, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 16/09/2024, o(a) servidor(a) VITOR MENDES DE PAULA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1162403,
da função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Administração, Código FUC-001, do
IFTM -CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir dea partir de 16/09/2024, o(a) servidor(a) ALLISSON
LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1989846, da função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Eletrônica, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 16/09/2024, o(a) servidor(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GAMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1898947, da função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Informática, Código FUC-
001, do IFTM -CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/09/2024, o(a)
servidor(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA GAMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1898947, para a função de Coordenador(a) Dos Cursos
Técnicos Em Informática, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.195, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/10/2024, o(a)
servidor(a) WILLIAM JUNIO DO CARMO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1825532, para a função de Coordenador(a) Do Curso De
Bacharelado Em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 24/10/2024, o(a) servidor(a) WILLIAM JUNIO DO
CARMO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1825532, da função de Coordenador(a) Do Curso De Bacharelado Em Administração,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.194, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 16/09/2024, o(a) servidor(a) NEDER DO CARMO
PEREIRA HABIB - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2141011, da função de Coordenador(a) Do Curso Superior De Licenciatura Em
Matemática, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/09/2024, o(a)
servidor(a) NEDER DO CARMO PEREIRA HABIB - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNI CO
E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2141011, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Superior De Licenciatura Em Matemática, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PAR AC AT U
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.191, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 16/09/2024, o(a) servidor(a) CLAITON LUIZ SOARES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1758563, da
função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Análise E Desenvolvimento De
Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA