DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.188, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/09/2024, o(a)
servidor(a)
CLAITON
LUIZ
SOARES
- PROFESSOR
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1758563, para a função de Coordenador(a) Do Curso De
Tecnologia Em Análise E Desenvolvimento De Sistemas, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.187, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 16/09/2024., o(a) servidor(a) LEANDRO CANDIDO
BRASÃO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1414952, da função de Coordenador(a) Do Curso Superior De Bacharelado Em Engenharia
Elétrica, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/09/2024, o(a)
servidor(a) OLIVAR GONÇALVES BORGES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1100110, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Superior De Bacharelado Em Engenharia Elétrica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS
PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº
***.281.958-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ELZAHRA MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº
***.239.288-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 409, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº ***.505.531-
**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica
do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, de ofício, FLAVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, CPF nº
***.671.263-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 413, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, de ofício, NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº
***.588.551-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Inep, a contar de 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 414, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, de ofício, NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº
***.588.551-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos
para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Inep, a conta de 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº ***.505.531-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep, durante o período de 21 a 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 2.392, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.069917/2024-98, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a pedido da requerente e referendado pela
Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Recursos Humanos (4895886), a
Portaria SRH/R nº 2.367, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 15 de outubro de 2024, seção: 02, pág: 25, que rescindia o contrato com a Sra. NILMA
ANGÉLICA DOS SANTOS, cargo: Professor de Magistério Superior (substituto), contratada
para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais desta Universidade.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 1.815, de 11/09/24, publicada no DOU em 13/09/24,
Seção 2, página 27, onde se lê: "ocorrido em 03/08/2024"; leia-se: "ocorrido em
03/09/2024" (processo nº 23096.061272/2024-45)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA Nº 625, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003903/2024-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n° 999483, ocupado pela servidora PAOLA RODRIGUES DE GODOY ACCIOLY, SIAPE nº
1030405, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei
8112/90, a partir de 17/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO