DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.043 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO HUGO GONZALEZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1773358, SIAPECAD nº
01548025, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Educação Física, IX
Congresso Nacional e VI Congresso Internacional, em Callao, Juliaca, Peru, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de
28/10/2024 a 11/11/2024 (Processo nº 23067.043763/2024-51).
Nº 5.046 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIAN LOPES RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406465, SIAPECAD nº 02158149,
lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do Segundo Congreso Latinoamericano de Ciencias Sociales y Gobierno,
em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/11/2024 a
17/11/2024 (Processo nº 23067.043447/2024-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.045, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150034, SIAPECAD nº 00377135, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Trabalho e
Emprego , a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação-Geral de Administração de
Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº
23067.047534/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.054, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Designar a servidora ALINE RODRIGUES CORDEIRO BERNARDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2171923, SIAPECAD nº 01951445, lotada
e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, como substituta da função de
Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.056674/2023-94).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.649 - Dispensar, a pedido, THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, matrícula SIAPE nº
2784342, da função de Chefe da Divisão de Mobilidade para a UFES, FG-02, da estrutura
do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 30/11/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053122/2024-03)
Nº 3.650 - Designar BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI, matrícula SIAPE nº 2143775, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Mobilidade para a UFES, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 02/12/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053411/2024-02)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007,
de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012;
na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC
nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173017/2024-71, resolve:
Nomear THAIS AZZOLINI PIVA habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU
nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61,
em 02/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 193, seção 3, páginas 48-49, em
04/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Contabilidade de Volta Redonda - VCO do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais de Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento: Contabilidade de
Custos e Controladoria, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 932730, decorrente do MEC e redistribuído à
Universidade Federal Fluminense nos termo da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021,
publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023
e o que consta no processo nº 23069.177096/2024-90, resolve:
Nomear DUÍLIO NORBERTO FERRONATTO LEITE habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU
nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº
39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em
26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 193, seção
3, páginas 48-49, em 04/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Engenharia Mecânica - VEM da Escola de
Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - VEI, Área de Conhecimento:
Engenharia Mecânica - Projetos de Máquinas - Elementos de Máquinas, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 232732,
decorrente do falecimento do(a) docente JAYME PEREIRA DE GOUVEA, publicada pela
Portaria nº 204, DOU nº 25, seção 2, página 33, em 03/02/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.582, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023
e o que consta no processo nº 23069.176743/2024-46, resolve:
Nomear WENDEL ALEXANDRE XAVIER DE MELO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU
nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº
39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em
26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 193, seção
3, páginas 48-49, em 04/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Engenharia de Telecomunicações - TET da Escola
de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Sistemas de Computação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 235483,
decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente WAINER DA SILVEIRA E SILVA ,
publicada pela Portaria nº 406, DOU nº 45, seção 2, página 27, em 07/03/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023
e o que consta no processo nº 23069.175702/2024-32, resolve:
Nomear NICOLLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU
nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº
39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em
26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 193, seção
3, páginas 48-49, em 04/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Engenharia de Telecomunicações - TET da Escola
de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Sistemas de Computação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 235385,
decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente JORGE FERNANDES DE MORAIS,
publicada pela Portaria nº 1.076, DOU nº 131, seção 2, página 37, em 13/07/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.584, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007,
de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012;
na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC
nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.176043/2024-51, resolve:
Nomear ALANN INALDO SILVA DE SÁ BARTOLUZZIO habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no
DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU
nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em
26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 193, seção
3, páginas 48-49, em 04/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Contabilidade de Volta Redonda - VCO do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento:
Contabilidade Pública e Sistemas de Informações Aplicados à Área Pública, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932728,
decorrente do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termo da
Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572,
em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.585, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023
e o que consta no processo nº 23069.180475/2024-67, resolve:

                            

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