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DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear JÚLIA ALVES E SOUZA habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU
nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61,
em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe
de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Contabilidade de Macaé - MCT do Instituto de Ciências da
Sociedade - ICM, Área de Conhecimento: Contabilidade Financeira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236460,
decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente EDMUNDO DE DRUMMOND
ALVES JUNIOR, publicada pela Portaria nº 1.072, DOU nº 134, seção 2, página 35, em
18/07/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.624 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR,
no exercício da
REITORIA da
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020,
de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de
28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.176029/2024-58, resolve:
Nomear LEONARDO AMORA NOGUEIRA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3,
páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Geografia - GGE do Instituto de Geociências -
EGG, Área de Conhecimento: Planejamento e Gestão Ambiental, em regime de 20
(vinte) horas semanais, no código de vaga nº 236065, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável do(a) docente DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, publicada pela
Portaria nº 1.130, DOU nº 121, seção 2, página 27, em 28/06/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.627 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR,
no exercício da
REITORIA da
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020,
de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de
28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173633/2024-22, resolve:
Nomear JAMILE ELEUTÉRIO DELESPOSTE habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3,
páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício
no Departamento de Engenharia de Produção
da Escola de
Engenharia de Petrópolis - PDE da Escola de Engenharia de Petrópolis - PEP, Área de
Conhecimento: Engenharia da Qualidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932732, decorrente do MEC e
redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de
14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.628 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007,
de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012;
na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC
nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.176065/2024-11, resolve:
Nomear DANIEL VELASCO LEÃO habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU
nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61,
em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe
de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Cinema e Vídeo - GCV do Instituto de Arte e Comunicação Social
- EGA, Área de Conhecimento: Teoria e prática das imagens, com ênfase em fotografia
audiovisual, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 932760, decorrente do MEC e redistribuído à Universidade Federal
Fluminense nos termo da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº
70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.629 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007,
de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012;
na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC
nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173595/2024-16, resolve:
Nomear KELLY COSTA DE ALMEIDA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3,
páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Ciências Básicas - FCB do Instituto de Saúde de
Nova Friburgo - ISNF, Área de Conhecimento: Análises Clínicas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932735,
decorrente do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da
Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-
572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.630 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR,
no exercício da
REITORIA da
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020,
de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de
28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173484/2024-00, resolve:
Nomear ELUÃ RAMOS COUTINHO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3,
páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Computação - RCM do Instituto de Humanidades
e Saúde - Rio das Ostras - RHS, Área de Conhecimento: Desenvolvimento Web e
Computação Móvel, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 932738, decorrente do MEC e redistribuído à
Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021,
publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.631 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR,
no exercício da
REITORIA da
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020,
de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de
28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.176739/2024-88, resolve:
Nomear TARCIZIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU
nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº
39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em
26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de CIências Básicas - FCB do Instituto
de Saúde de Nova Friburgo - ISNF, Área de Conhecimento: Análises Clínicas, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
932736, decorrente do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos
termo da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2,
páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.632 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR,
no exercício da
REITORIA da
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto
no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020,
de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de
28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173480/2024-13, resolve:
Nomear DANIELA BUENO SUDATTI habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3,
páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Biologia Marinha - GBM do Instituto de Biologia
- EGB, Área de Conhecimento: Ecologia Química Marinha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932742, decorrente do
MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termo da Portaria MEC nº
213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em
15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.571, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício
da
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o disposto
no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990 e o que consta no Processo de nº 23069.169059/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03 (três)
meses, ao(à) servidor(a) IRIS MARIA DA COSTA AMANCIO, matrícula SIAPE n.º 1710344,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas, a partir de 05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a Justiça
Eleitoral.
Art. 2º A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente
à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da
Candidatura.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até
o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.638, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício
da
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista
o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo
10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de
29 de novembro de 2021, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 241, de
09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023,
para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

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