DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANA PAULA MODESTO, Assistente Social, Siape nº 2126409, para participar do
V Seminário Internacional de Inclusão na Educação Superior, no exterior, na Entidade
promotora: Universidad Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado, Argentina, no
período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.027578/2024-98.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JONAS ANTÔNIO BERTOLASSI, Professor do Magistério Superior, Siape nº
339407, para participar do V Seminario Internacional de Inclusión en Educación Superior,
no exterior, na Entidade promotora: Faculdade de Ciências Florestais da Universidade
Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a
09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027703/2024-60.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
FERNANDA FÁTIMA COFFERRI, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1375753, para participar do V Seminario Internacional de Inclusión en Educación Superior,
no exterior, na Entidade promotora: Facultad de Ciencias Forestales, Universidad Nacional
de Misiones, na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024,
com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027708/2024-92.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DANIELE ROSA MONTEIRO, Bibliotecária/Documentalista, Siape nº 2398387,
para participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior, no exterior, na
Entidade promotora: Universidade Nacional de
Misiones (UNaM), na Cidade/País:
Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.026960/2024-84.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANA CRISTINA HAMMEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2073353,
para participar do V Seminário Internacional de Inclusão do Ensino Superior, no exterior,
com a apresentação do trabalho "A formação continuada para professores de turmas
multi-idades: reflexões a partir da organização escolar multianos no Paraná-Brasil", na
Entidade promotora: Universidade Nacional de
Misiones (UNaM), na Cidade/País:
Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.027222/2024-54.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CLEUSA INÊS ZIESMANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1991860,
para participar do V Seminário Internacional de Inclusión en Educación Superior, no
exterior, com apresentação dos trabalhos "Reflexões acerca das atividades lúdicas como
recurso didático no ensino de ciências para crianças autistas", "O aluno com dislexia na
escola: um olhar a partir de propostas pedagógicas inclusivas" y "Relaciones afectivas en el
proceso educativo con alumnos incluidos en la enseñanza primaria", na Entidade
promotora:
Universidade
Nacional
de
Misiones
(UNaM),
na
Cidade/País:
Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.027342/2024-51.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.405 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a RAQUEL DE ANDRADE
CARDOSO SANTIAGO, Matrícula nº 1457495/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Nutrição, para participar do "Convention on Biological Diversity (COP 16)", na cidade de
Cali/Colômbia, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050760/2024-15)
Nº 5.406 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DURVAL JOSE
TONON, Matrícula nº 1776332/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e
Estatística, para participar de pesquisa na Universidad Autonoma de Barcelona (UAB, na cidade de
Barcelona/Espanha, no período de 01/12/2024 a 17/12/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para CNPq e FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050605/2024-07)
Nº 5.408 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
LUCIANO FERREIRA PONTES, Matrícula nº 1064580/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de cooperação com a University of
Wyoming in Laramie, na cidade de Laramie/Estados Unidos da América, no período de
11/01/2025 a 25/01/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050730/2024-17)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 5.416 - Conceder pensão vitalícia, a IVANI RODRIGUES DE BARCELOS, portadora do
CPF nº ***.141.601-**, na condição de viúva do ex-servidor BENTO ALVES DE
BARCELOS, Matrícula nº 300275/SIAPE, Professor Associado aposentado, falecido em
29/09/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da
aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar de 29/09/2024, data do óbito, nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.052968/2024-79)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 482, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital 99/2023 e o Edital n.º 326/2023-
PROGEPE/UFPR, de homologação do concurso público para o cargo de ENFERMEIRO(A), em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.006034/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear CATIA PETER ALVES DE LIMA. na vaga de código nº 863834.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 484, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018696/2024-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1927115, da Coordenação pro tempore do Curso de
Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC, designado pela Portaria GR nº 448/2023,
publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018696/2024-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2351477, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Mediação
Cultural - Artes e Letras, designado pela Portaria GR nº 449/2023, publicada no DOU nº
164, de 28 de agosto de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 486, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e considerando
o que consta no processo nº 23422.018696/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1927115, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 487, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e considerando
o que consta no processo nº 23422.018696/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2351477, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de
Mediação Cultural - Artes e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, pelo período de 28/10/2024 a 08/11/2024,
para realização de visita técnica no Center for Pharmacometrics and Systems Pharmacology
da University of Florida, na cidade de Orlando/EUA, com ônus UNIFEI (5 diárias) e ônus
limitado o restante do período, conforme Processo nº 23499.005481/2024-76.
EDSON DA COSTA BORTONI
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