DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 5.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país da professora VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO, pelo período
de 06/12/2024 a 16/12/2024, para apresentação de trabalho científico na reunião anual da
American Geophysical Union (AGU2024), na cidade de Washington D.C./EUA, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.027535/2024-96.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 5.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor GIOVANI BERNARDES VITOR, pelo período de 16/11/2024
a 23/11/2024, para realização de visitas nas instituições IMT Atlantique - Campus Rennes,
Campus Nantes e Campus de Brest, Grenoble INP e Université de Technologie Compiègne
(UTC), como parte do Projeto BRAFITEC, nas cidades de Paris, Rennes, Nantes, Lyon,
Grenoble
e
Compiègne/França,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23499.005551/2024-96.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 5.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor Pedro Paulo Balestrassi, pelo período de 17/12/2024 a
16/12/2025, para realização do programa de Pós-doutorado na Università di Trento
(UNITRENTO),
em
Trento/Itália,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23088.022216/2024-94.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 5.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº
1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 03/11/2024 a 10/11/2024, para participação da
Missão Empresarial Brasil-China, no vislumbre de celebração de acordos estratégicos, na
cidade de Baoding/China, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.028058/2024-86.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março
de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56,
o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme
disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.180 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº
8.112/1990,
LUIZA
RIBEIRO MACHADO,
candidato(a)
habilitado(a)
em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no
D.O.U. em 17/10/2024, para provimento do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas
com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024, código nº
0935146. (Processos nº 23854.004062/2024-21 e 23854.008604/2024-34).
Nº 1.183 - Art. 1º Dispensar, a pedido, NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula nº
1715077/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao
quadro
de
pessoal
da
Universidade
Federal
de
Jataí,
do
cargo
de
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, LUCIETE VALOTA FERNANDES, Matrícula
nº 1316288/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior,
lotado(a)
no
Instituto
de Ciências
Humanas
e
Letras
(ICHL),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo
de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL.
Art.
3º
Designar
LUCIETE
VALOTA
FERNANDES,
Matrícula
nº
1316288/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL, FCC.
Art. 4º Designar ERICO DOUGLAS VIEIRA, Matrícula nº 1688616/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.008585/2024-46).
Nº 1.185 - I - Dispensar, a pedido, RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE
MATOS, Matrícula nº 1721776/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-1, a
partir de 2 de outubro de 2024;
II - Designar NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula nº 1715077/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Presidente
da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-1, nos termos do art. 15, §
4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III
-
Designar
BERENDINA
ELSINA
BOUWMAN,
Matrícula
nº
1084362/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, nos termos do art.
15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.002776/2023-13).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Manuel Arturo Rendon
Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento de Energia Elétrica, para
participar no 21st IEEE Latin American Robotics Symposium e 23rd IEEE Latin American
Robotics Competition, em Arequipa, Perú, de 08/11/2024 a 16/11/2024, incluindo
deslocamento, com com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.932498/2024-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.479, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir
LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 17/10/2024 a 18/10/2024, conforme Processo nº 23071.937721/2024-14, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.481, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VICTOR DIAS FONSECA, SIAPE 2263768 da função de GERENTE
DE ESTOQUES, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código FG-03, a partir de
18/10/2024,
conforme
OFÍCIO/SEI
Nº
6/2024/GER-ESTOQUES
do
Processo
nº
23071.937894/2024-32.
Art. 2º Designar BRUNA HELENA COELHO PEREIRA, SIAPE 3362763, para a
função de GERENTE DE ESTOQUES, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código
FG-03, a partir de 18/10/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 6/2024/GER-ESTOQUES do
Processo nº 23071.937894/2024-32.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.467, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.390, de 02 de
outubro de 2024, publicada no DOU em 03/10/2024, seção 2, página 23, referente ao Art.
1º de nomeação de LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir NAYANA
DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - PRÓ REITORIA DE
GESTÃO E FINANÇAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
12/10/2024 a 31/10/2024, conforme Processo nº 23071.931665/2024-12. Onde se lê: "no
período de
12/10/2024 a 31/10/2024", leia-se:
"no período de
13/10/2024 a
01/11/2024".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.050, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº
2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de Visita Técnica
e Workshop realizado pelo Institute of Plant Protection, Beijing Academy of Agriculture and
Forestry Sciences (BIPP-BAAFS); em Pequim/China, a realizar-se no período de 22/10/2024
a 1º/11/2024
(inclusive o
trânsito), com ônus
limitado, conforme
processo nº
23090.022312/2024-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.051, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de
29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28/7/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Elaine Cecilia Gatto, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 30/2024, publicado no DOU de 28/8/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Computação Aplicada (DAC), no código de vaga nº 696656, publicado no DOU de
12/6/2024, seção 2, pág. 16, em decorrência da redistribuição da servidora Paula Christina
Figueira Cardoso.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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