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DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 444, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo 23074.052322/2017-22, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/PROGEP/Nº. 919, de 26 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2019, seção II, página 37, que
retificou a data de vigência da Portaria R/PROGEP/Nº. 910, de 19 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2019, seção II, página 38.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.364 CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070087/2024-82, resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1189-CPPD que CONCEDEU afastamento de
curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora SOLANGE MARIA LEDER, Matrícula SIAPE nº
1636125, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado."
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à CAPES."
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.372-CPPD (11.00.46.91), DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070032/2024-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/10/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó, Matrícula SIAPE nº 7335874, PROFESSOR TITULAR-LIVRE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de
23/10/2024 a 15/11/2024, para realizar visita científica à Universidade de Milão, na Itália,
e à Universidade de Pau, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.374-CPPD (11.00.46.91), DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.087243/2024-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/10/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ALBERTINA MARIA RIBEIRO BRITO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1419125, PROFESSORA
DO EBTT, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, no período
de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participar do Congresso Latino-Americano de
Agroecologia, pela Facultad de Ciencias Agrarias, em Assunção, no Paraguai, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.378-CPPD (11.00.46.91), DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.083662/2024-23;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/10/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
FILLIPE SILVEIRA MARINI, Matrícula SIAPE nº 2735989, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 22/10/2024 a
26/10/2024, para participar do X Congresso Latinoamericano de Agroecologia, organizado
pela Faculdad de Ciencias Agrarias, em Assunção, Paraguai, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.380, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060752/2024-37, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MANOEL PORTILHO JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 263567, para Curitiba/PR.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.040827/2021-11, resolve:
I. Declarar sem efeito diante do contido no Laudo Médico Pericial nº
116.236/2024, a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.701, de 30 de maio de 2022, publicada no
DOU de 01.06.2022, Seção 2, pág. 51, que aposentou a servidora ANA KELLY MILEO
KRAVUTSCHKE - 2050380.
II. Reverter à atividade, a partir de 01 de dezembro de 2024, conforme Despacho
nº 1168/2024-UFPR/R/PROGEPE/DAP/UB, a citada servidora, no cargo de Enfermeira - Área,
nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 06, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716755.
III. A servidora será lotada na Seção do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas,
com 
base
nas 
informações 
contidas
no 
Despacho
nº 
693/2024-
UFPR/R/PROGEPE/CPP/UMAP.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.151, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.113272/2022-30, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 268/2023, publicada no D.O.U de 25/01/2023,
referente a aposentadoria CARLOS ALBERTO BORBA SCHULER, Matrícula SIAPE nº 0383861,
nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de
13/01/2023..., LEIA-SE: "...Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 12/01/2023...";
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, SIAPE nº 1698142, lotado(a) no(a)
NUCLEO DE TECNOLOGIA-CAA, no período de 23/11/2024 a 29/11/2024, trânsito incluído,
para XXXIX Cingreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, no(a) AIDIS e
Asociación Peruana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental (APIS), em Lima/Peru, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.081699/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024,
trânsito incluído, para Expedição Científica Internacional de Circum-navegação da Antártica
2024-2025 à bordo do navio quebra-gelo Akademik Treshnikov, no(a) Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Antártica/Antártica, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.081827/2024-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.165, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18/10/2024, DIEGO GERMANO BARBOSA,
Matrícula SIAPE n° 1731406, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Políticas LGBT, do Gabinete do Reitor, da função
de Coordenador do Núcleo de Políticas LGBT, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 149/2022, de
13/01/2022. (Processo n° 23076.086722/2024-44).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 569 / 2024, expedido pela Pro-Reitoria de
Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 29/11 a 13/12 /2024, à servidora
docente Carolina Gusmão Magalhães, SIAPE nº 2346104, lotada no Centro De Ciências da
Saúde, para participar do Festival do Patrimônio Afro-Brasileiro de 2024 no Estado de
Lagos, Nigéria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 927, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 570/2024, expedido pela Pro-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 10/10/2024 a 02/11/2024, ao
servidor docente Silvio Cesar Oliveira Benevides, SIAPE Nº 1887659, lotado no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, para visita à FH KÄRNTEN (University of Applied Sciences),
localizada em Villach (Áustria).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PORTARIA UFRB Nº 925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõe o inciso I do art. 9º e art.
10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei no 11.091, de 12/01/2005, o art. 2º do
Decreto no 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria
Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 568, de 23/07/2024, publicada no DOU de
25/07/2024, Edição 142, seção 2, pg. 28, de modo que:
Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, Zildo Correia do Sacramento (…), para
exercer o cargo de Assistente em Administração (...).".
Leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, Zildo Correia do Sacramento (…), AC, para
exercer o cargo de Assistente em Administração (...).".

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