DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.052, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Joaquim Paulo da Silva,
matrícula nº 140560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para participar do Seminário
Fórum do Futuro - As Soluções Sustentáveis que vem dos Trópicos; em Oslo/Noruega, a
realizar-se no período de 2/11/2024 a 8/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.020331/2024-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Luiz Filipe Ribeiro Faria, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PRGDP nº 46, publicado no DOU de 14/12/2020, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº
74, publicado no DOU de 5/12/2022, para o cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do
Trabalho - PROGEPE, no código da vaga nº 981301, redistribuída pelo MEC pela Portaria nº
502, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 27/5/2024, seção 2, pág. 47.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023, alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024, e pela Portaria da
Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta no processo administrativo
nº 00870.000075/2024-24, de 17/9/2024, e no Parecer de Força Executória nº
53/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU 
emitido 
pela
Procuradoria-Geral 
Federal, 
em
16/9/2024, referente ao processo judicial nº 6005796-21.2024.4.06.0000, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à viúva Vera Lúcia Coelho Bahia, a partir de
30/1/2020, data do óbito de Victor Gonçalves Bahia, matrícula Siape nº 395842 e matrícula
na origem nº 140456, ex-servidor aposentado desta Universidade Federal de Lavras, nos
termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação
conjunta com os artigos 16, inciso I; 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei
nº 8.213/1991.
Art. 2º Restabelecer o pagamento cumulado da vantagem denominada "Opção
de Função" com "VPNI/quintos/décimos" até o julgamento definitivo da ação ordinária nº
60011100-08.2024.4.06.3808, conforme apresentado no suprarreferido Parecer.
Art. 3º Revogar a Portaria PROGEPE nº 853, de 13/12/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 15/12/2023, seção 2, página 23.
DANY FLAVIO TONELLI
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Daniella Santos Alves, para o cargo de Professor Substituto, na
área de História e Culturas Afrobrasileiras e Indígenas, no Departamento de Educação -
DED, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 22/10/2024 a 30/4/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Gabriela
Serenini Prado Santos Salgado, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO
CEPE Nº 124, DE 27/8/2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.760, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254309/2024-55, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Werônica de Lima Furtado, matrícula
SIAPE nº 1340355, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto
de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 980, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O 
VICE-REITOR 
DA 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
NORTE 
DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365,
de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção:
2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRESSA FRANCISCA SILVA NOGUEIRA,
matrícula nº 1230827, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins
- UFNT, objetivando vacância a partir de 22/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68/CAP, 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 343/2024, de 14
de outubro de 2024 e, ainda, o que consta no processo nº 23204.011064/2024-21, resolve:
Art. 1º -Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, §6º, da lei 8.112/1990, a
nomeação de SHEYLA WERNER FREITAS , aprovada em 1º lugar/AC, Área: Educação
Especial, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A,
nível 1, regime de trabalho 40 h - DE, para o Campus de Santarém, lotação ICED, código
de vaga 0697043, objeto do edital 01/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU nº 105,
seção 3, em 04/06/2024, homologado pelo edital 03/2024, de 29/08/2024, publicado no
DOU nº 168, seção 3, em 30/08/2024.
MARCELA CARDOSO PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 3.993 - I - Nomear o servidor AARAO FERREIRA LIMA NETO, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício do Cargo de Direção de DIRETOR, Código CD-4, DO CENTRO DE PROCESSOS
SELETIVOS (CEPS), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da Função de Diretor Geral, FG-1, do Núcleo de Desenvolvimento
Amazônico em Engenharia (NDAE). II - Revogar, a partir da mesma data, o item II da Portaria
nº 3942/2024, que designou o Professor do Magistério Superior DORIEDSON DO S O CO R R O
RODRIGUES, para acumular, em caráter Pró-Tempore, as atribuições do cargo supracitado.
Nº 3.995 - Nomear o servidor ERALDO SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício do Cargo de Direção de Coordenador do Campus Universitário do Tocantins-Cametá,
Código CD-3, para mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de Vice-Coordenador do
mencionado Campus, Código CD-4.
Nº 3.996 - Nomear a servidora RAQUEL MARIA DA SILVA COSTA FURTADO, ocupante do cargo
efetivo
de
PROFESSORA
DO
MAGISTERIO SUPERIOR,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Vice-Coordenadora do Campus
Universitário de Tocantins/CAMETÁ, Código CD-04, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 3.997 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de
vaga nº 251307, ocupado pelo (a) servidor (a) SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA, lotado no (a)
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
17 de outubro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 4.009 - Nomear a servidora GISELE CRISTIANE ANDRADE MARQUES, ocupante do cargo
efetivo de PSICÓLOGO-ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do
Cargo de Direção de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), Código CD-4, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerada do Cargo de Diretora de
Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), Código CD-4, da mencionada Pró-Reitoria.
Nº 4.010 - Nomear o servidor WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Capacitação e Desenvolvimento ( C A P AC I T ) ,
Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de
Diretor de Planejamento da Força de Trabalho e Desempenho (DIPLAD), Código CD-4, da
mencionada Pró-Reitoria.
Nº 4.012 - REINVESTIR, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, no
cargo de Diretor de Gestão de Pessoal, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal (PROGEP), o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, ocupante
do cargo efetivo de PSICÓLOGO-ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade,
permanecendo os efeitos da Portaria nº 5131/2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de
2023.
Nº 4.015 - Autorizar o afastamento da servidora MARILENA LOUREIRO DA SILVA, Matricula
SIAPE: 1174136, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período
de 15 a 19 de outubro de 2024, para participar do VIII Congresso Iberoamericano de Educação
Ambiental em Cali-Colômbia, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 4.018 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, Matricula SIAPE:
1180293,ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Produtos
Informacionais, FG-4, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da
servidora CAROLINE CORREA PINHEIRO, conforme Portaria nº 3663/2024.
Nº 4.021 - Nomear a servidora MARILYA JORDANA MELO E SILVA, ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício do Cargo de Direção de Diretora de Planejamento da Força de Trabalho e
Desempenho (DIPLAD), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
(PROGEP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da Função de Coordenadora de Planejamento da Força de
Trabalho, Código FG-1, da mencionada Pró-Reitoria.
Nº 4.022 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior CARLA CRISTINA
PAIVA PARACAMPO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Neurociências e Comportamento, FCC - Nível Único, do NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA
DO COMPORTAMENTO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de novembro de 2024.
Nº 4.023 - Retificar a Portaria nº 3624/2024, desta Reitoria, publicada no DOU nº 185 de 24
de setembro de 2024, que designou a servidora FRANCIANE DA SILVA SILVA, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para declarar que a
designação é para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio Imóvel, FG-4, da PRO-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/1990, de 11.12.1990 e não como constou na
portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

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