DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102100038
38
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Retificar a Portaria nº 646, de 07/08/2024, publicada no DOU de
09/08/2024, Edição 153, seção 2, pg. 25, de modo que:
Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, Néviton Oliveira Santos Júnior (…),
para exercer o cargo de Assistente em Administração (...).".
Leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, Néviton Oliveira Santos Júnior (…) ,   P c D,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, (...).".
Art. 3º - Retificar a Portaria nº 815, de 12/09/2024, publicada no DOU de
13/09/2024, Edição 178, seção 2, pg. 33, de modo que:
Onde se lê: "-Nomear, em caráter efetivo, Serena Teixeira Doria (…), para
exercer o cargo de Assistente em Administração (...).".
-Nomear em caráter efetivo Thaís Teixeira de Matos (…), para exercer o cargo
de Assistente em Administração (...).".
-Nomear em caráter efetivo Glauber Santos Pereira (…), para exercer o cargo de
Assistente em Administração (...).".
Leia-se: "-Nomear em caráter efetivo Serena Teixeira Doria (…), AC, para exercer
o cargo de Assistente em Administração (...).".
"-Nomear em caráter efetivo Thaís Teixeira de Matos (…), AC, para exercer o
cargo de Assistente em Administração (...).".
"-Nomear em caráter efetivo Glauber Santos Pereira (…), AC, para exercer o
cargo de Assistente em Administração (...).".
Art. 4º - Retificar a Portaria nº 905, de 09/10/2024, publicada publicada no
DOU de 11/10/2024, Edição 198, seção 2, pg. 27, de modo que:
Onde se lê: "Nomear em caráter efetivo Karina França Boaventura Sant Ana (…),
para exercer o cargo de Assistente em Administração (...).".
Leia-se: "Nomear em caráter efetivo Karina França Boaventura Sant'Ana (…) ,   AC,
para exercer o cargo de Assistente em Administração (...).".
Art. 5º - Ficam ratificados os demais termos das Portarias citadas nos artigos 1º,
2º, 3º e 4º desta Portaria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 583, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 525, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU nº
181/2024, de 18 de setembro de 2024, referente à designação de função da servidora
GISLANE BRANDÃO ALVES.
 Onde se lê: "Designar GISLAINE BRANDÃO ALVES,...".
Leia-se: "Designar GISLANE BRANDÃO ALVES,...".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar WELISON SILVA DE LIMA, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE
Nº 1730913, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Contábil
COCFI - NUGEC, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, código FG-0001, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 02 de outubro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 623, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB
nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º- Dispensar a partir de 04/10/2024, ANA LUISA DE CASTRO COIMBRA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3159765, da função de coordenadora do
colegiado do curso de Bacharelado em Publicidade e Propagando do CAHL, código FG-0001,
desta Universidade.
Art. 2º- Dispensar a partir de 04/10/2024, ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1395343, da função de vice-coordenador do colegiado do
curso de Bacharelado em Publicidade e Propagando do CAHL, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE
MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de
Engenharia Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa e cooperação
internacional na Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, nas
cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal, no período de 11.11.2024 a 23.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.136204/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.861, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
INES SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 0354083, Código de vaga SIAPE 273677, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.549316/2024-82.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.862, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
FRANCISCO DE PAULA SIMOES LOPES GASTAL, matrícula SIAPE nº 0352431, Código de vaga
SIAPE 272786, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo
23078.559202/2024-41.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.883, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10,§ 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, com proventos pagos em conformidade com o art. 26, §3º, inciso II da
mesma Emenda,a ADRIANO DE FRAGA ERREIRA, matrícula SIAPE nº 0358451, Código de
vaga SIAPE 276829, no cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus Saúde e Olímpico da
Superintendência de Infraestrutura. Processo 23078.512648/2024-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JOSE AUREO SANTOS DE DEUS, matrícula SIAPE 0353179 da função de Chefe
do Setor Operacional da Coordenadoria de Segurança, Código SRH 1291, Código FG-1,
UORG 2922, para a qual foi designado pela Portaria nº 2365/2017 de 16/03/2017,
publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2017. Processo nº 23078.569025/2024-19.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.891, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar LUIZ VANDERLEI FURTADO JORIS, Matrícula SIAPE 0408453, ocupante
do cargo de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor Operacional da Coordenadoria de Segurança, Código
SRH 1291, código FG-1, UORG 2922, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.569025/2024-19.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ANTONIO CARLOS JUCA DE SAMPAIO, Matrícula Siape nº 2168130, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de História - IH, CD-4, processo nº
23079.249461/24-56.
Nº 9.952 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARTA MEGA DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 2200148, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de História - IH,
CD-4, processo nº 23079.249461/24-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.829, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ CARLOS BALGA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2565407,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Letras Neo-Latinas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.249720/24-49
CASSIA CURAN TURCI
Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 9.740, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.249487/2024-02, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CASSIA DA CONCEIÇÃO MELO DUARTE, matrícula
nº 023****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO