DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.314, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear LUCIANA FERREIRA MATTOS COLLI, em caráter efetivo, no cargo de
Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do
Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo
com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 490 de 24/04/2023, DOU de 16/05/2023, Seção
3 páginas 67-78, homologado através do Edital nº 424 de 24/05/2024, publicado no DOU
de 29/05/2024, Seção 3, 105-108, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para ser
aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
da aposentadoria de Wanda Nadir Pereira do Carmo, código da vaga 0697393, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem
da vaga 31/03/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.320, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear VERA LUCIA MORAES COSTA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do
Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo
com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 490 de 24/04/2023, DOU de 16/05/2023, Seção
3 páginas 67-78, homologado através do Edital nº 424 de 24/05/2024, publicado no DOU
de 29/05/2024, Seção 3, 105-108, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para ser
aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
da aposentadoria de Maria do Socorro Souza de Araújo, código da vaga 0328586, Quadro
de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da
origem da vaga 01/08/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de
outubro de 2021; a Portaria nº 867, de 5 de julho de 2024, referente a licença para
atividade política; o que consta no processo nº 23091.013221/2024-74, resolve:
Nº 1.763 Ceder o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques,
matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de
Secretário Municipal. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-
se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de
outubro de 2021; a Portaria nº 866, de 5 de julho de 2024, referente a licença para
atividade política; o que consta no processo nº 23091.013223/2024-20, resolve:
Nº 1.764 Ceder o servidor técnico-administrativo Marcos Antonio Bezerra de Medeiros,
matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Pró-Reitoria de Graduação - Prograd da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para
exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor
Especial I. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de 30 (trinta) dias. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab nº 333/2020, de 7 de julho de 2020; o Oficio nº 26/2024 - DIR - CAR, de 10 de
outubro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape
nº 1647966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada
de Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas, FG-2. Designar a servidora docente
Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Graduação do Campus Caraúbas, FG-2. Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 333/2020,
de 7 de julho de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 2.153 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, VINICYUS MOURÃO MONTEIRO GUILLET, classificado(a) em 9º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Elzeni Alves Moreira,
código de vaga 861876, pela Portaria nº 785/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2024.
Nº 2.154 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MAICON WILLIAM MACHADO DE CARVALHO, classificado(a) em 9º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário
Oficial da União de 13
de julho de 2023,
no cargo de
Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
redistribuição de Marcio Antonio Nogueira Andrade, código de vaga 981565, pela Portaria
nº 603/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024.
Nº 2.155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, NADINE SCHMIDT BORGES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Orientação Educacional,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 983415, pela Portaria
nº 743/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2021.
Nº 2.156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MARA TEREZINHA MARIOTTI, classificado(a) em 7º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 901513, pela Portaria
nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.
Nº 2.157 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, THAMIRIS VIEIRA MARSICO, classificado(a) em 10º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Frank
Bellettini, código de vaga 896528, pela Portaria nº 428/DAP/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de setembro de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.125445/2024-20, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2024, o servidor desta
Universidade HENRIQUE ANTONELLO CONTE, Matrícula SIAPE 3414062, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Assistência aos Estudantes e
Servidores - UFSM/CS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso
I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-05, referente ao
afastamento do país, da servidora MARIA CECILIA PEREIRA SANTAROSA, Matrícula SIAPE n.
2087888, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM
(Diárias) 10/11/2024 - 12/11/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias)
10/11/2024 - 11/11/2024; UFSM (Diárias) 17/11/2024 - 17/11/2024.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 010/2024 - PPGA de 14/10/202424, resolve:
I - Designar DIEGO NICOLAU FOLLMANN, Matrícula SIAPE 2368158, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.022, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
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