DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.478, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016446/2024-54, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto EDGAR AUGUSTO
LOBATO AFONSO, SIAPE 3356283, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11/2024 a 21/05/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.469 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016365/2024-54, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Técnica de Laboratório,
ANA BEATRIZ FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2394784, lotada no Instituto
Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para fins de participação no Programa de
Pós-Graduação - Nível Doutorado em Farmacologia, promovido pela Universidade Federal
de São Paulo, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 02/11/2024 a 01/11/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022321/2024-83, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.164/2024, de 11/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14/10/2024, seção 2, página 29, que concedeu
Aposentadoria ao(à) servidor(a) ANA MARIA NAVAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0139997, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia
14/10/2024, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data de publicação
do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. [...] 
Leia-se: 
[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. A aposentadoria será
concedida com integralidade e paridade, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Arquiteto e Urbanista (código E-007), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 490, de 29 de abril de
2023, DOU de 16/05/2023, seção 3, págs 67-78, homologado através do Edital nº 416, de
24 de maio de 2024, DOU 29/05/2024, seção 3, págs 80-86, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para ser aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente da Redistribuição do MEC, código da vaga 977516, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem
da vaga 25/06/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.331, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear TAINA MARCELLE ALIPIO VIANA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Farmácia (código D-010), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 491, de 29 de abril de
2023, DOU de 16/05/2023, seção 3, págs 60-67, homologado através do Edital nº 305, de
25 de abril de 2024, DOU 03/05/2024, seção 3, págs. 68-69, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para ser aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente da Redistribuição do MEC, código da vaga 774651, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem
da vaga 28/07/2010.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 6.306, DE 18 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014),
bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear ALAN SERGIO DA SILVA PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente de
Alunos (código C-001), Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano
de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº
491 de 29/04/2023, DOU de16/05/2023, Seção 3 págs. 60 a 67, homologado através do Edital nº1659
de 25/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, páginas152 a 155, da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, para ser aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente do Falecimento de JOSE LUIZ FIGUEIRA, código da vaga0298248, Quadro de Referência
dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 04/07/2020.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 6.307, DE 18 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear JOAO MARCOS CARVALHO DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente de Alunos (código C-001), Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 491 de 29/04/2023, DOU
de 16/05/2023, Seção 3 págs. 60 a 67, homologado através do Edital nº1659 de
25/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, páginas152 a 155, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, para ser aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de ELOISA DA SILVA CABRAL
CORTES, código da vaga 0298568, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga31/08/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 6.329, DE 18 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.070761/2023-56, resolve:
Nomear MARCIA MAURILIO SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de20/12/2023, publicado no DOU de
08/01/2024, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº. 39 de 08/07/2024,
publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, pág. 61, na área de Educação Especial:
Deficiência Múltipla e Deficiência Sensorial (cegueira, baixa visão) e Surdocegueira, do
Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto de Multidisciplinar, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração
do (a) professor (a) RAQUEL APARECIDA LOPES, código da vaga 0933634, data de
publicação da origem da vaga 02/02/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 6.324, DE 18 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°.23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA GABREI Nº 6.233 de 15/10/2024, publicada no
D.O.U de 16/10/2024, que nomeou JOSE MARIA CARVALHO TEIXEIRA FILHO, em caráter
efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019,Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº
11 de10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de
EDER DA SILVA HUQUES, código da vaga0299300, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/10/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 6.330, DE 18 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°.23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear JÉSSICA DOS SANTOS MOREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de EDER
DA SILVA HUQUES, código da vaga0299300, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/10/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.312, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.056831/2024-44, resolve:
Nomear LARISSA SOARES CASAES, em caráter efetivo, no cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de
Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os
artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso
Público de que trata o Edital nº 490 de 24/04/2023, DOU de 16/05/2023, Seção 3 páginas
67-78, homologado através do Edital nº 424 de 24/05/2024, publicado no DOU de
29/05/2024, Seção 3, 105-108, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para ser
aproveitado pela UFRRJ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
da aposentadoria de Jose Fernandes da Costa, código da vaga 0299009, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem
da vaga 02/01/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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