DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL CS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos
66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 82 -DISPENSAR Rodrigo Chagas Menezes, Matrícula SIAPE 2273284, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Informática - UFSM - CS do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.010, para a qual foi designado
pela Portaria N. 62/CS, de 26/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 -Designar RODRIGO VARGAS DA ROSA, Matrícula SIAPE 3000819, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Informática - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.010.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.297, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no
Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 21/10/2024 a
28/10/2024, para participar do 16th World Stroke Congress, nos Emirados Árabes Unidos,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029817/2024-18).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 4.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor MAURICIO MASSAO OURA, Matrícula SIAPE nº 1760360,
para exercer a função de Chefe da Secretaria Integrada de Cursos e Pós-Graduação da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.207 - Designar o(a) servidor(a) RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº
2209747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS
CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.214 - Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2130277, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada de COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO GR, FG-01, DO(A) GABINETE DA
REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.363 - Contratar GUILHERME VIEIRA LOPES ZIMERER, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Medicina/Saúde da Família da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 21 de outubro de 2024 a 20 de abril de 2025,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Nº 2.365 - Autorizar afastamento do país de ANDRE MOULIN DARDENGO, Professor do
Magistério Superior, no período de 21 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, para
participar do X Encuentro Latinoamericano de Agroecologia, na Faculdad de Ciencias
Agrarias da Universidad Nacional de Asunción no Paraguai e apresentar o trabalho
"Apicultura, economia solidária e agroecologia no semiárido mineiro", em Assunção -
Paraguai, com ônus limitado.
Nº 2.366 - Contratar GLAUCIA VALÉRIA FONSECA LEONEL, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Microbiologia de Alimentos, Higiene e Legislação de
Alimentos, Fundamentos de Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na Indústria de Alimentos,
Química de Alimentos, Tecnologia de Cereais da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 21 de outubro de 2024 a 20 de abril de 2025,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 338, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado,
considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho
semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 288, de 16 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 33, que trata da
nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005,
conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: QUÍMICO (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
.Nome
.Tipo de Vaga
.Origem da Vaga
.Código
de Vaga
.Carga
Horária
. .MATHEUS ROCHA
DO NASCIMENTO
.Ampla
Concorrência
.Portaria de Nº 743 do MEC,
DE 20.09.2021, publicada no
DOU de 21.09.2021.
.278894
.40
horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001095/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Siape: 1336686, no período de 01/11/2024 a
01/11/2025, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidade de Cabo Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 327, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA
MESQUITA DA SILVA, Coordenadora de Programas de Valorização das Licenciaturas, da
Diretoria de
Formação de
Professores da
Educação Básica,
da Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da reunião
presencial da Comissão de Área de Formação Docente (CAFD), do Setor Educacional do
Mercosul, em Montevideo, Uruguai, no período 29 de outubro a 01 de novembro de 2024,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038. 008120/2024-17.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 328, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido TÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PORTO, SIAPE nº 1627609, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação - DINF, da Coordenação Geral de Segurança e Infraestrutura
de Informática - CGSII, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 04 de outubro de
2024, conforme Processo nº 23038.008263/2024-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme artigo 30, da Portaria n° 1.819, de 11
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.001990/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº
1563336, no período de 03 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, a Lisboa
(Portugal), com objetivo de participar do evento Tropical Summit Foreseeing Answers to
Global Challenges 2024. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco
que responsabilizar-se-á pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme artigo 30, da Portaria n° 1.819, de 11
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.0011635/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CÁTIA WANDERLEY LUBAMBO,
matrícula SIAPE nº 0435306, no período de 03 a 09 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, a Lisboa (Portugal), com objetivo de participar do evento Tropical Summit
Foreseeing Answers to Global Challenges 2024. A viagem é autorizada com ônus para a
Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos
do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR