DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.279-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000620/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento
"International Conference on Environment and Life Science", em Buenos Aires, Argentina,
pelo período de 30 de outubro a 2 de novembro 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.282-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.030116/2024-96, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 02,
ocupado pelo Servidor WELLINTON DE SOUSA ALMEIDA, código de vaga 0967834, lotado
na Secretaria de Redes e Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da
Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeado conforme Portaria "S" DPGE n. 695/2024, publicada no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 23 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.286-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear FERNANDA PEREIRA LEANDRO HISANO para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 341288, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.273,
RTR, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.287-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 340325, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 1.243 RTR, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 17 de outubro de 2024;
. GABRIELA MOLINA SCHNEIDER, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 867757, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.272, RTR, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2024; e
. AMANDA CIBELE DE FARIA COSTA PEREIRA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341879, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.274, RTR, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 18 de
outubro de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 869715, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.242, RTR, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 17 de
outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.288-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000619/2024-57, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PAULO
EDUARDO TEODORO,
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento
"International Conference on Environment and Life Science", em Buenos Aires, Argentina,
pelo período de 30 de outubro a 2 de novembro 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.050/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.030753/2024-83, resolve:
Dispensar a servidora SAMANTHA DA SILVA LAUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 2062212, SIAPECAD nº 01848771, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo Financeiro PROGEP, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Núcleo Financeiro PROGEP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.052/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030753/2024-83, resolve:
Designar a servidora LETICIA DA SILVA JACOBSEN, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1122470, SIAPECAD nº 02292524, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo Financeiro PROGEP, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.062/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031304/2024-52, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0596366, do quadro
de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO COSTA DE
MOURA, SIAPE nº 1894476, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, nesta IFES a partir de 17 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.065/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030792/2024-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALINE RIBEIRO PALIGA, do
Gabinete da Reitoria, no período de 05 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade, a fim de representar a UFPel, como assessora da Reitoria, no
evento '31 Jornadas de Jóvenes Investigadores de AUGM - Asociación de Universidades
Grupo Montevideo', em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.066/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031723/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da bibliotecária-documentalista PATRÍCIA DE
BORBA PEREIRA, do Gabinete da Vice-Reitoria, no período de 05 a 09 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de representar a UFPel,
como assistente da Vice-Reitoria, no evento '31 Jornadas de Jóvenes Investigadores de
AUGM - Asociación de Universidades Grupo Montevideo', em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. No Ato da Reitoria nº. 1417/24, de 30.09.2024, publicado no DOU de
03.10.2024, referente à autorização de afastamento de SOFIA LAURENTINO BARBOSA
PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1232990, lotada no
Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar do V Congreso Latinoamericano de
Trabajo Social Crítico, na cidade de Bogotá e Manizales, Colômbia, onde se lê: no período de
05/11/2024 a 08/11/2024, leia-se: no período no período de 03/11/2024 a 10/11/2024.
2. No Ato da Reitoria nº. 1418/24, de 30.09.2024, publicado no DOU de
03.10.2024, referente à autorização de afastamento de ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE
FRANÇA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259811, lotada no
Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar do V Congreso Latinoamericano de
Trabajo Social Crítico, na cidade de Bogotá e Manizales, Colômbia, onde se lê: no período
de 05/11/2024 a 08/11/2024, leia-se: no período no período de 03/11/2024 a 10/11/2024
(considerando o Processo n.º 23111.048933/2024-97)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 686 - Autorizar a contratação de FABIANA CRISTINA BELCHIOR DE SOUSA até 15/09/2025,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Zootecnia e Produção animal, com lotação no Departamento de
Zootecnia/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 01/24-CCA, publicado no DOU em 19/08/2024; a Homologação publicada no DOU em
09/10/2024; o Processo n.º 23111.031967/2024-48 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 687 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de RAIANNY DO NASCIMENTO SILVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Filosofia
e Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/24-CCE,
publicado no DOU em 29/08/2024; a Homologação publicada no DOU em 10/10/2024; o
Processo n.º 23111.034082/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 688 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de CAIO MORAES NUNES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/ Semiologia para
Enfermagem/ Estágio Curricular, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 01/ 2 4 - C S H N B,
publicado no DOU em 20/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 22/03/2024; o
Processo n.º 23111.040899/2024-26 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 689 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JOSÉ FERREIRA DA SILVA NE T O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Matemática - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 03/ 2 4 - C S H N B,
publicado no DOU em 31/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 03/10/2024; o
Processo n.º 23111.025039/2024-88 e a Lei n.º 8.745/93).
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