DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de
2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001506/2023-51, resolve:
Conceder pensão à SOLANGE APARECIDA COELHO, companheira da servidora
aposentada ISOLDA BELO DA FONTE, matrícula SIAPE nº 0435322, Pesquisadora, Nível
Superior, Classe U Padrão III, falecida em 26 de julho de 2023, com fundamento no artigo 3º,
IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, III, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.2033/2024-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO SANT'ANNA
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2100270, no período de 02 a 09 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, ao Distrito Nacional, República Dominicana, com objetivo de participar
do XXXIV Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia, que será realizado na
Universidade Autônoma de Santo Domingo Alma Mater. A viagem é autorizada com ônus
para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 2 (duas) passagens
e 7 (sete) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
TAMIEL KHAN BAIOCCHI JACOBSON, matrícula SIAPE nº 1763976, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do X Congresso Latino
Americano de Agroecologia, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.092490/2024-65.
MARISA COBBE MAASS, matrícula SIAPE nº 3220985, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho no XI Congresso
Internacional Matéria-Prima: Agir e interagir na educação artística, hoje; em Lisboa,
Portugal, no período de 23 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.097784/2024-83.
CARLOS ROSANO PENA, matrícula SIAPE nº 2288460, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante principal e moderador da
sessão temática do ODS4 "Educação Acessível e de Qualidade como Base pra a Igualdade
Social
Sustentável"
na
3ª
Conferência Científica
Internacional
intitulada "Para o
Desenvolvimento Sustentável da Civilização: Cooperação entre Ciência, Educação e
Tecnologia", bem como para apresentação do artigo "The Performance of Brazilian
Postgraduate Programs in Administration, Accounting and Tourism in the period of 2007-
2016", no mesmo evento, na People's Friendship University of Russia named after Patricia
Lumumba, em Moscou, Rússia, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.098443/2024-25.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 17/11/2024 (incluindo trânsito),
para participar de ações no XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências de
Educação e ações no Departamento de Literaturas em Língua Portuguesa na Universidade
do Porto, em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.097124/2024-01.
MIGUEL EDUARDO GUTIERREZ PAREDES, matrícula SIAPE nº 3290813, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de um workshop no 1st
International Congress on Engineering: Futures Thinking, em Popayán, Colômbia, no
período de 09 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
UnB, conforme processo SEI nº 23106.090895/2024-69.
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2528668, ocupante do cargo
de
Professor
do Magistério
Superior,
para
ministrar
palestra no
XI
CONGRESO
LATINOAMERICANO ENFERMERIA ONCOLOGICA "Hacia la Atención Integral del Paciente
Oncológico" I ENCUENTRO INTERDISCIPLINARIO INVESTIGACION EN ONCOLOGIA, em Lima,
Peru, no período de 18 a 25 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.097012/2024-41.
CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES, matrícula SIAPE nº 1848532, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como conferencista no "XI
Congresso Latinoamericano de Enfermería Oncológica", em Lima, Perú, no período de 18 a
24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.096425/2024-17.
LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 6/12/2024 (incluindo
trânsito), para participar de seminários no Centre Georg Simmel (École des Hautes Études
en Sciences Sociales, em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado para a UnB e com ônus para o Instituto de Estudos Comparados em Administração
Institucional
de Conflitos
-
INCT-InEAC/UFF,
(CNPq/FAPERJ), conforme
Processo n°
23106.097429/2024-12.
CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para ministrar oficina de capacitação de técnicos e
gestores de água a respeito da Caixa de Ferramentas (Toolbox) sobre Gestão Integrada de
Recursos Hídricos da Global Water Partnership (GWP), integrada à Abordagem Source-to-
Sea, em Caracas, Venezuela, no período de 29/10/2024 a 03/11/2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.093918/2024-97.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.133 - Declarar vago, a partir de 10/10/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 346427, ocupado pela servidora Lílian Nunes Leão Seabra, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de
Fomento à Iniciação Científica, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.134 - Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 313534, ocupado pelo servidor Janderson Lima Soares, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Data Center, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.135 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314627, ocupado pelo servidor Diego Henrique Gomes de Melo, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor
de Atendimento Noturno, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.136 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 900594, ocupado pelo servidor Renato Carauta Ribeiro, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Sistemas de Pessoal, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.137 - Exonerar a pedido, a partir de 21/10/2024, a servidora Maria Clara Sgambato Lima
do cargo de Contador, código de vaga nº 314438, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeira.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.141, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/10/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 227482, ocupado pelo servidor Fabrício Carlos Araújo da Silva, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Diretoria de Contratos Administrativos, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021333/2024-47,
de 18/09/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
ANYELSON DA SILVA BARBOZA, matrícula SIAPE 3370681, na data de 10 de setembro de
2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 727, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MAXMILIANO
KAWAHATA PAGLIARINI, matrícula/SIAPE nº 2402637, técnico em agropecuário, no período
de 21 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024, para Apresentar 4 trabalhos (2 como
autor e 2 como co-autor) no X Congresso Latinoamericano de Agroecologia, na cidade de
São Lorenço, Paraguai. Processo nº 23005.022641/2024-56.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 687, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.031009/2024-56, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CASSIUS GUIMARAES CHAI, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2288554, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, para
participar dos seguintes eventos: Fórum de Direito Internacional do CASS, organizado pelo
Instituto de Direito Internacional, em Pequim - China, nos dias 3 e 4 de novembro de 2024
e Fórum Internacional de Cooperação Internacional em Relação a Pessoas Procuradas para
Corrupção e Recuperação de Ativos, em Chongqing - China, de 9 a 10 de novembro de
2024, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a
participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da
data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de
conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu
afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Delegar competência ao servidor CLEDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1756840, como Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Mato Grosso
- UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. Cessar os efeitos
da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 541, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 e da PORTARIA REITORIA-
UFMT Nº 601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. (Processo nº 23108.075132/2024-78).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

                            

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