DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 690 - Autorizar a renovação, a partir de 20/11/2024, por até 06 meses, do Contrato
de Trabalho de SAMARA DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Produção
e Tecnologia de Sementes, com lotação no Departamento de Fitotecnia / CCA - Campus
Ministro 
Petrônio 
Portela, 
em 
Teresina 
-
PI 
(considerando 
o 
processo 
nº
23111.047479/2024-70).
Nº 691 - Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de NATERCIA ALMEIDA LACERDA ,
até 21/09/2025, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em
Regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Linguística, com lotação na
Coordenação de Letras / Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI
(considerando o processo nº 23111.043076/2024-29).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.547, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER, matrícula
SIAPE 1237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do Latin American Forum of Fungal Infections in Clinical Practice (INFOCUS) 2024 - Latinoamérica,
em Bogotá, na Colômbia, no período de 18/11/2024 a 25/11/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014887/2024-05.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.551, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS
COSTA, matrícula SIAPE nº 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participação no Algae Biomass Summit - ABS e retiro para debate sobre o
Small Holder Farm Concept project, em Houston, nos Estados Unidos, no período de
19/10/2024 a 27/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CNPq Processo 406904/2022-7, conforme processo nº 23116.013700/2024-48.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.552, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula
SIAPE nº 2426508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar
na
conferência
internacional Gouvernance
et
justice
environnementales:
Fabrique des (in) égalités sociales, na Haute École de Travail Social Fribourg, em Friburgo,
na Suíça, no período de 09/11/2024 a 13/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014861/2024-59.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.553, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no Algae Biomass Summit - ABS e retiro para debate sobre o Small
Holder Farm Concept project, em Houston, nos Estados Unidos, no período de 19/10/2024
a 27/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES
PrInt FURG, conforme processo nº 23116.013709/2024-59.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.554, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora ANDREA BENTO CARVALHO, matrícula SIAPE 2947446, da
função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS -
CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/10/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.556, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora LIANDRA PERES CALDASSO, matrícula SIAPE 1866586, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
GESTÃO DE COOPERATIVAS - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ICEAC - FCC, com efeitos
retroativos, a partir de 11/10/2024.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 851/GR/UNIR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015480/2023-96,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ANTONIO CANIZARES BARNABÉ
JUNIOR, SIAPE n.º 2607246, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Tecnologia da
Informação, da função de Coordenador Administrativo/Substituto do Campus de Vilhena, a
contar de 15/10/2024.
Art. 2º Designar a servidora LECIANDRA DORING LAUROS, SIAPE n.º 2181880,
ocupante do
cargo efetivo
de Administrador,
para a
função de
Coordenadora
Administrativa/Substituta do Campus de Vilhena, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 852/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.008751/2024-38, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 596/2024/GR/UNIR, de 19 de julho de
2024, publicada no DOU n.º 139. de 22 de julho de 2024, p.36, que designou o servidor
JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE n.º 2032753, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), Função Comissionada de
Curso (FCC), por mais 30 (trinta) dias, em razão do processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme
Declaração de Desistência de Vaga datada de 15/10/2024 e recebida em 15/10/2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7198/2024, de 08/10/2024, publicada no D.O. U .
de 10/10/2024, seção 2, páginas 40-41, que nomeou MONIQUE ARANTES GUIMARÃES.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.445, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.032530/2024-31, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a SONIA MARA SALGADO GONÇALVES DA SILVA, devido ao falecimento
do servidor inativo José Roberto Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 423722, Professor
do Magistério Superior, ocorrido em 08/09/2024.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1177 de 25/09/2024, publicada no DOU nº 187 de 26/09/2024, seção 2, página 34, em cumprimento ao Art.
13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .MIYA PARUS RIOS
.Técnico de tecnologia
da informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.3º
.709596
.Vaga 
proveniente
da
vacância portaria nº 761
de 02 de julho de 2024
, publicada no Dou em
04/07/2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.       
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .MARCELO 
DE 
SOUZA
B R A N DAO
.Técnico de tecnologia da
informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.4º
.709596
.Vaga 
proveniente
da
vacância portaria nº 761
de 02 de julho de 2024 ,
publicada no
Dou em
04/07/2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO