DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.232/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.036069/2024-20, resolve:
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para substituir o(a)
Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 16 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.904793/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA REZENDE DE SOUZA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 16/10/2024,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 261045.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 766 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO SANTOS ROCHA, matrículas 8818-
8/UFV e 1528260-3/Siape, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.915821/2024-46)
Nº 767 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 1º a 10 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do "67th Annual Biosafety and Biosecurity Hybrid
Conference - ABSA", bem como participar do lançamento do projeto "Fortalecimiento de la
Bioseguridad y Biocustodia en Latinoamérica", em Phoenix e Washington, EUA, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.915850/2024-16)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 471, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo SEI nº
23102.004342/2024-31, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, MARCELO EMILIO DOS SANTOS CAMPAGNER
BRILLANTINO, matrícula SIAPE nº 33***64, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -
Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, lotado no
Departamento de Ciência dos Alimentos/ EN.
Art. 2º Esta Portaria retroage a 31 de outubro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.058, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº
23102.003742/2024-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROSA MARIA DE SÁ ALVES, matrícula
SIAPE nº 039**27, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 3,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.059, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.004541/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIANA DE LIMA AGUIAR, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor TEODORICO MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Enfermeiro, E 216, matrícula SIAPE nº 0398222, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
falecido em Inatividade, em 10/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso
II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2024, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.003488/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NICOLA CETRANGOLO, matrícula
SIAPE nº 039**21, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005
e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.062, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.003845/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO MENDONÇA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 106**64, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001459/2024-18, resolve:
Designar JESUS LUÍS VARELA VAZQUEZ, matrícula Siape nº 1565221, para, no
período de 1º a 30 de dezembro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, do Gabinete do Ministro do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.893, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº
14022.072002/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAÍS RODRIGUES DOS PASSOS, matrícula Siape nº
1126525, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário, na Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral
da União - CGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.894, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 00406.000495/2024-90, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICHARDES MARINHO CAVALCANTI, matrícula Siape nº
1346942, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Corregedor-Auxiliar na Corregedoria-Auxiliar 4, código FCE 1.15,
na Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX

                            

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