DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 57, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos
incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-dossiê
nº 13113.353317/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2024, a Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil DÉBORA GOMES DE NADAI, matrículas Siapecad nº
01293294 e Siape nº 1541088, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO PEIXOTO LOBO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI
Nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria CVM/PTE nº 181, de 20 de dezembro de
2023, e de acordo com o instruído no Processo SEI nº 19957.010097/2024-73,
resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na Itália, em regime integral, no âmbito
do Programa de Gestão da CVM, à servidora KELLY LEITÃO SANGUINETTI, matrícula SIAPE nº
148275-3, Analista, lotada na Superintendência de Relações com Empresas - SEP, com início
em 11 de setembro de 2024 e pelo período de 1 (um) ano, não passível de prorrogação.
Art. 2º A presente autorização poderá ser reavaliada a qualquer tempo, por
motivos de conveniência e oportunidade, ou ainda diante de qualquer alteração nos
dispositivos normativos vigentes no momento desta concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 11 de setembro de 2024.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de
Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 09 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê
de Governança Corporativa da OCDE, da Reunião do Conselho da IOSCO e da XXXV
Conferência da CNMV, que serão realizadas em Paris, França e Madri, Espanha.
(Processo SUPER CVM no. 19957.018139/2024-14)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Revogar a PORTARIA CVM/SGP Nº 70/2024/CVM/SGP, de 11 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199 em 14 de outubro de 2024, seção
2, 
p. 
40, 
conferindo-se 
efeito 
repristinatório 
à 
PORTARIA 
CVM/SGP 
Nº
37/2024/CVM/SGP, de 03 de maio de 2024.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente Executivo
UE e CASSIANE LOPES FERREIRA ALVES, Gerente de Soluções UE, no período de 27 de outubro
a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da COP da Biodiversidade - encontro bianual
promovido pela CDB-Convenção sobre Diversidade Biológica e ONU para ajustar os pontos de
proteção da biodiversidade global, a realizar-se em Cali, na Colômbia.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE, no
período de 21 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na reunião anual do FMI em
Washington, DC, participar no evento GISD Alliance, visita às dependências e clientes do BB
Nova Iorque, em Nova Iorque e visita às dependências da BB Securities USA, em Miami, nos
Estados Unidos da América.
As despesas com hospedagem em Miami serão custeadas pela BB Securities.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta
do Banco do Brasil, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
da Semana Internacional do Advance Management Program (AMP), promovida pelo ISE
Bussiness School, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 publicado no DOU de 18/10/2024,
Seção 2, pág. 44, oponha-se por ter sido omitido, o título:
BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL S.A
(p/Codou)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023,
autoriza:
O afastamento do País da servidora GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO
FERREIRA,
Matrícula SIAPE
nº 1103026,
Coordenadora-Geral
de Informações
e
Monitoramento de Obras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período
de 06 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da "3ª
Semana Ibero-Americana de Inovação Pública", ocasião em que o Obrasgov.br será
apresentado e receberá reconhecimento público como uma das cinco melhores práticas
ibero-americanas de inovação pública, na categoria Transparência da Informação Pública,
em Quito, Equador (Processo nº 19973.018193/2024-61).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023,
autoriza:
O afastamento do País do servidor HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA
DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor do Cadastro Ambiental Rural da
Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de
11 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "29ª edição
da Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-29)", em
Baku, Azerbaijão (Processo nº 18001.002405/2024-13).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023,
autoriza:
O afastamento do País da servidora JÚLIA TRUJILLO MIRAS COSTA, Matrícula
SIAPE nº 3426882, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva deste Ministério, no período
de 10 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "29ª
edição da Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-
29)", em Baku, Azerbaijão (Processo nº 18001.002552/2024-93).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 54, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência e considerando a Portaria nº
20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024
e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem
como o que consta no Processo n.º 00100.002916/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA RODRIGUES
SANT´ANNA, matrícula SIAPE nº
20638019, ocupante da função de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE
1.10, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Nº 40, de 06 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial dia 08 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI