DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 359, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.031920/2024-19,
Autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE
MANGABEIRA com o objetivo de participar do evento "Oficina Internacional "Diagnóstico
sobre la lucha contra el crimen organizado en la triple frontera", em Iquitos/Peru, no
período de 21 a 25 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 360, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.033849/2024-09,
Autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal LEONARDO DOS REIS
ANDREOLI, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, incluso o trânsito, e o Agente de
Polícia Federal NELSON CESAR MACHADO JUNIOR, no período de 29 a 30 de outubro de 2024,
incluso o trânsito, com o objetivo de participarem do evento "III ENCONTRO TR I N AC I O N A L :
ARGENTINA, BRASIL e PARAGUAI", em Puerto Iguazú/Argentina, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 361, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art.Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho
nº 290, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 41 de
setembro de 2024, Seção 2, pág. 41
para fazer aditamento ao pedido de autorização para afastamento do país
(publicado no DOU nº 171, de 04 de setembro de 2024), no sentido de alterar de "03 a 09 de
novembro de 2024" para "02 a 09 de novembro de 2024" o período de afastamento do
Delegado de Polícia Federal VALDSON JOSÉ RABELO, Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE
SOUSA ALVES e Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO, que participaram da
"Visita institucional ao homólogo francês, o Organismo de Combate ao Narcotráfico (OFAST)",
em Paris/França, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.019159/2024-39).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 362, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.032176/2024-61,
Autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal CRISTIANO
HENRIQUE CRUZ FERNANDES e o Agente de Polícia Federal ERICK LANDOLINA DOBRA, com
o objetivo de participar do evento "Entrenamiento Especializado en Análisis de Pasajeros
de Riesgo y Entrevistas - United Nations Office on Drugs and Crime", em Buenos
Aires/Argentina, no período de e 28 de outubro a 02 de novembro de 2024 (incluso o
trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.733 Designar RITA CINARA DE LIMA COSTA, matrícula Siape nº 3264765,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.734 Dispensar JOSÉ JORGE SALES VIEIRA, matrícula Siape nº 1069058,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal.
Designar EDUARDO LÔBO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 3313310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 3.194, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08668.009929/2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2024, o servidor
DANIEL TAVARES GUILHERME, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula
Siape nº 3267058, vinculado à SPRF-PI, Classe "3", Padrão "III", código de vaga nº 69447.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Dispensar JORGE THIAGO PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 2422660, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Água Boa, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Dispensar RAFAEL BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula Siape nº
3211664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Água Boa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Designar RAFAEL BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula Siape nº
3211664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Água Boa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, do
Anexo I, do DECRETO Nº 11.348, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, e Portaria nº 1.103, de 1º de
julho de 2024, resolve:
Art. 1º Realizar a dispensa e a designação de servidores responsáveis por atos
de gestão sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade
Gestora Executora Secretaria Nacional de Justiça - UG 200143:
DISPENSAR a servidora AMANDA SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1742351,
do encargo de Responsável Titular pela Conformidade de Registro de Gestão
DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA HERNANDES PEDROZA, matrícula SIAPE
nº 1951170, para exercer o encargo de Responsável Titular pela Conformidade de Registro
de Gestão.
Art. 2º Esta Portaria SENAJUS entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 423, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista
o respectivo Laudo Médico Pericial (29288650), bem como o teor do processo SEI nº
08016.022236/2024-15, e no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da
Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº
1561, de 04 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho,
ao servidor JOSÉ ADILTON SILVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1773555, ocupante do cargo
efetivo de Policial Penal Federal, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com
base no Laudo Médico Pericial (29288650), de 2 de setembro de 2024, com proventos
calculados nos termos do § 2º, o inciso II, do art. 26 da EC nº 103/2019, declarando-se, em
consequência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL CGIF-SENAPPEN/CGGP-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 185,
DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1, Padrão I, ocupado pelo servidor HENRIQUE
LUCIANO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2301619, a partir de 3 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO FURTADO BOZA, matrícula SIAPE nº 2359163, da
função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar TULIO VINICIUS MEDOLAGO, matrícula SIAPE nº 3123306, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1, Padrão I, ocupado pelo servidor MICAEL RODOLFO
LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2356861, a partir de 25 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA