DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03607.000206/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO DAVID DE JESUS TOSTES
DOS SANTOS, Analista em Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do
Projeto Indicadores Ambientais e de Mudanças Climáticas e do Fórum Mundial de Dados
das Nações Unidas 2024, promovidos pela Organização das Nações Unidas - ONU, que
serão realizados em Medelin, na Colômbia, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.220 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor MOI S ES
BORGES DOS ANJOS, CPF nº XXX.144.597-XX, matrícula nº 2126617, na forma do disposto
nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/10/2024.
Nº 1.221 - Dispensar, a pedido, HUMBERTO DA SILVA PALACIO, CPF nº XXX.958.126-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Engenharia,
Arquitetura e Frota, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva,
FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 15/10/2024.
Nº 1.222 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de sua ocupante, SUELEN FUQUES SEVERO, CPF nº XXX.276.910-XX, matrícula nº
1548806, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/10/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 1.223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo
Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no
Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº
180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03601.000061/2024-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL GUIMARÃES CHAVES,
matrícula SIAPE 2126111, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para ser colocado à disposição na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTI/ANPD, da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das
vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, combinado com o Inciso II, do Art. 56, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao
término da requisição, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.003072/2022-19, resolve:
Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº XX573XX,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.003072/2022-19, resolve:
Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº XX573XX,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I
do Decreto
nº
5.731, de
20
de
março de
2006,
resolve autorizar
o
afastamento do país das servidoras ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, matrícula
SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, e MILENA
OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, matrícula SIAPE nº 1809873,
ocupante de cargo
comissionado código CGE IV,
ambas Especialistas em
Regulação de
Aviação Civil,
a fim
de participarem
da segunda
reunião
presencial do "Global Aviation & Aerospace Skills Taskforce (GAAST)", em Abu
Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no período de 15 a 24 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012332/2024-58.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JEFFERSON PAULO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2586255, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
representar a Anac no "Symposium on Accessibility in International Civil Aviation", em
Montreal - Canadá, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012077/2024-43.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 3.305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.315702/2024-04 e
14022.085198/2024-25, resolve:
Dispensar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, matrícula nº 1.634.014, CPF
nº 016.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do
Serviço
de
Gerenciamento
de 
Benefícios
da
Gerência-Executiva
Curitiba
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.306, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.315702/2024-04 e
14022.085198/2024-25, resolve:
Designar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, matrícula nº 1.634.014, CPF
nº 016.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.307, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processo nº 35014.315702/2024-04 e
14022.085198/2024-25, resolve:
Designar ALEXANDRE CHAVES TONIOLO, matrícula nº 1.112.728, CPF nº
018.XXX.XXX-77, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.308, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.251230/2024-46 e
14022.085190/2024-69, resolve:
Designar JAQUELINE RODRIGUES, matrícula nº 3.043.126, CPF nº 020.XXX.XXX-
75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São José de Ribamar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.309, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.251230/2024-46 e
14022.085190/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, JAQUELINE RODRIGUES, matrícula nº 3.043.126, CPF nº
020.XXX.XXX-75, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Araguaia, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.341951/2024-47 e
14022.085191/2024-11, resolve:
Dispensar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº
847.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.311, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.341951/2024-47 e
14022.085191/2024-11, resolve:
Designar JOSE VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1.988.947, CPF nº 938.XXX.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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