DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.589, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 4 a 13 de novembro de 2024, DILSON ALVES GOMES,
matrícula SIAPE n. 685***, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da
Coordenação de Documentação, Informação e Patrimônio, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.591, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RONALDO ANDRE BEZERRA SALTON, matrícula SIAPE n. 208****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.592, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO CARDOSO DE ARRUDA, matrícula SIAPE n. 132****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de
Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste
instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.593, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 143****, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Captação
de Recursos e Projetos Especiais, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIELA BRILHANTE SALES, matrícula SIAPE n. 340****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no
estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ENIO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 330****, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 159/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.032498/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
ALBOYADJIAN, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais, para
participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (COP-29), em Baku, Azerbaijão, no período de 12 de novembro a 22 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.577, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02026.002676/2024-51, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ MARIA DOMINGOS,
matrícula SIAPE nº 682***, aposentado no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S",
Padrão I, a partir de 16 de setembro de 2024, data do óbito, pensão a NELSON
DOMINGOS, filho inválido, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º e §
5º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso
IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis
nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Vitor Eduardo de Almeida Saback. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:
Rússia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na
Cúpula do BRICS. PERÍODO: 20/10/2024 a 25/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.704, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e artigos 90 a 111 da Instrução Normativa ANM
nº 09, de 20 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica designada pela Portaria Conjunta ANM Nº 1 (7245521), publicada no DOU
em 04/05/2023,  tendo como último ato a publicação da Portaria COR/ANM Nº 1.587
(12685543), publicada no DOU EM 25/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTERNCOURT, Coordenadora Geral de
Gestão Institucional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para
Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período
de 16 de novembro a 25 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o
MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71).
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, Coordenadora de Gestão
Administrativa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para
participar de Missão de Prospecção do Brasil, a ser realizado no período de 25 de outubro
a 07 de novembro de 2024, São Tomé e Príncipe, Golfo da Guiné, com ônus limitado para
o MPA (Processo nº 00350.089961/2024-61).
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 2 de outubro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura,
publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024. Edição: 193, Seção 2,
Página 48.
Onde se lê:
"AUTORIZA, CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora Geral, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue:
Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew
Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2024, em
Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82).
AUTORIZA, VALDIMERE FERREIRA, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue:
Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew
Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2024, em
Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82)."
Leia-se:
"AUTORIZA, CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora Geral, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue:
Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew
Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024,
em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82).
AUTORIZA, VALDIMERE FERREIRA, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue:
Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew
Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024,
em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82). "
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03607.000207/2024-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Reunião do Projeto Indicadores Ambientais e de Mudanças
Climáticas e do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2024, promovidos pela
Organização das Nações Unidas - ONU, que serão realizados em Medelin, na Colômbia, no
período de 09/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN