DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS N° 3.312, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MP , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.325816/2024-54 e
14022.085202/2024-55, resolve:
Designar VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA, matrícula nº 2.150.111, CPF nº
048.XXX.XXX-36, e NARA CHRISTIANE RIBEIRO CAMPANA, matrícula nº 1.710.257, CPF nº
003.XXX.XXX-30, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria SRSUL/INSS nº 814, de 13 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da PORTARIA CORRGOI/CORREG/INSS Nº 163, de 14 de outubro de
2024, publicada, em 15/10/2024, no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 51, e
no Boletim de Serviço Eletrônico - BSE,
onde
se 
lê:
"CHRISTIANNE
DAUZACKER
VAIANI 
BARBOSA,
Matrícula
SIAPE1.502.407, CRM-MG 42.559,",
leia-se:
"CHRISTIANNE 
DAUZACKER
VAIANI
BARBOSA, 
Matrícula
SIAPE
1.502.407, CRM-RJ nº 5.272.044-5,".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 852, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora LUZIDETE DE OLIVEIRA RAPOSO,
matrícula SIAPE 0883573, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.255207/2024-21 e Protocolo de Requerimento GET 667635834
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 853, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO TADEU BENGEL,
matrícula SIAPE 0934873, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.255975/2024-84 e Protocolo
de Requerimento GET 2101447059 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CORREA, matrícula SIAPE 1096488, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.293833/2024-15, e
Protocolo
de
Requerimento PAT
nº
2002891220
do
MEU INSS,
declarando,
em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 856, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO SANTOS AGUIAR,
matrícula SIAPE 1375162, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal , com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/19. Os proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.359103/2024-94 e Protocolo de Requerimento PAT nº
118486931, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 857, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rose Mary Patriota Cota,
matrícula SIAPE 1243540, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.357926/2024-85
e Protocolo
de
Requerimento GET 2044039335 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, ministro de
segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0172278, da função de chefe de gabinete da Secretaria de
Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.370, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARCOS MAURICIO TOBA, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505041, para exercer a função
de chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e
Jurídicos, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.354, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, da
função de Coordenador-Geral de Direito Internacional, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650412, para
exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos
Consulares e Jurídicos, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.375, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000044/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOANA EVA RIBEIRO DE MARINHO MOURA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM PEREIRA DE MOURA, ocupante do cargo de
artífice de estrutura de obras e metalurgia, matrícula SIAPE nº 0457247, do quadro de
pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 27 de setembro
de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO