DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.356, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.050, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 11573362, para exercer
a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução
de Recursos, FCE 1.09, código 20.0013, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 912, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 4641175, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
de reunião e visita técnica às Instalações da Empresa MARBIO, com vistas ao possível
estabelecimento de futura parceria para transferência de tecnologia para processamento final
de vacinas, em Mohammedia - Marrocos, no período de 2 a 7 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002167/2024-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 913, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES,
Matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora-Adjunta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e
visita técnicas às instalações da Empresa MARBIO, com vistas ao possível estabelecimento de
futura parceria para transferência de tecnologia para processamento final de vacinas, em
Mohammedia - Marrocos, no período de 2 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002180/2024-93).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 915, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FABRICIA PIRES PIMENTA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1335872, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso da Escola de Verão OMPI em
Gestão de Propriedade Intelectual (GPI), no Centro de Inovação -HUB IEX- da Universidade El
Bosque, em Bogotá - Colômbia, no período de 24 de novembro a 7 de dezembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25028.000340/2024-39).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 916, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS
LOPES, matrícula SIAPE nº 2624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em
Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a
finalidade de participar de "Oficina sobre Monitoramento Tecnológico para apoiar a
Tomada de Decisão em Inovação e Produção em Saúde" e do "XV Encontro da Rede de
Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) ", promovidos pela
OPAS/OMS, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 3 a 9 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.140275/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 917, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e
de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar
dos eventos: "Oficina de Trabalho Regional sobre Medição e Estimativa da Mortalidade
Materna no Contexto Pós-COVID 19 e Reunião sobre o papel do autocuidado na promoção
da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos fortalecendo o Acesso Universal à Saúde:
acelerando a Redução da Mortalidade Materna na Região da América Latina e do Caribe",
promovidos pela OPAS/OMS, em Bogotá - Colômbia, no período de 20 a 26 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.153343/2024-82).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior,
de Órgão Setorial, código 01G.028, ao servidor RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVA L H O,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1942738.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 919, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar
CLOTILDE MATHEUS
DE
MOURA
MAGALHÃES, matrícula
SIAPE
1733845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0232, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função WELLINGTON DARC FERREIRA, matrícula SIAPE 1742856.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 920, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para
substituir, nos períodos de 7 a 10 de outubro de 2024, a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, FCE 1.15, código nº
36.0035, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular do cargo e
vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 921, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA DE SOUZA REIS, matrícula
SIAPE nº 1249254, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento
de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar dos eventos: "Oficina de Trabalho Regional sobre Medição e Estimativa da
Mortalidade Materna no Contexto Pós-COVID 19 e Reunião sobre o papel do autocuidado na
promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos fortalecendo o Acesso Universal à
Saúde: acelerando a Redução da Mortalidade Materna na Região da América Latina e do
Caribe", promovidas pela OPAS/OMS, em Bogotá - Colômbia, no período de 20 a 26 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.155378/2024-56).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
VANNUCCI, matrícula SIAPE nº 4563686, na condição de Ordenadora de Despesas
Substituta do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, cessando a subdelegação
feita ao servidor Rogério de Carvalho Ribeiro.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Cessar, a pedido, a Subdelegação de competência dada à servidora
Maria Célia Carvalho Pereira, na condição de Ordenadora de Despesa Titular do Hospital
Federal de Bonsucesso no Estado do Rio de Janeiro, código 250042.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25044.001005/2024-50, resolve:
Designar FLAVIANA BEZERRA DE CASTRO ALVES ROLIM, matrícula SIAPE 1040778,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Ceará, FCE 1.05, código n.º 36.0133, da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de
Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada LOURDES AMÉLIA DE OLIVEIRA MARTINS.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.080, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25042.001215/2024-68, resolve:
Designar LUÍS OTÁVIO CORDEIRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 499756, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0120, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado RILDO DE SOUZA LOBATO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES

                            

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