DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25050.002574/2024-33, resolve:
Designar IVAIR ANTÔNIO PERATELLI, matrícula SIAPE 0485317, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0185, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 837, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP (25000.154232/2024-93), resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado por TATIANA DE MOURA BORGES, matrícula SIAPE nº 1729683,
admitida em 07 de outubro de 2009, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO FRANCISCO DE
ARAUJO, Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0572261, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002323/2024-65).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:
Conceder aposentadoria a servidora BERENICE CHIARADIA, matrícula 0537981,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente
deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na
última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001621/2024-39).
LUIZA DA SILVA COSTA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG Nº 477, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas
no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria
nº 2.502, de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de
agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de
fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que
dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
PORTARIA CORREG Nº 478, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no
art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502,
de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019,
com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e
considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Substituir FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, analista técnico de políticas
sociais, matrícula no SIAPE nº 1.157.553, por RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, administrador,
matrícula no SIAPE nº 1771278, na Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria/CORREG, nº 299, de 19 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 118,
Seção 2, p. 48, de 21 de junho de 2024, referente ao Processo nº 25000.090197/2024-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO JOITSI HENNA
PORTARIA CORREG Nº 479, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no
art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502,
de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019,
com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e
considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Substituir FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, analista técnico de
políticas sociais, matrícula no SIAPE nº 1.157.553, por RAFAEL DE SOUZA CAVA LC A N T I ,
administrador, matrícula no SIAPE nº 1771278, na Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização designada pela Portaria/CORREG, nº 300, de 19 de junho de 2024, publicada
no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 48, de 21 de junho de 2024, referente ao Processo nº
25000.066377/2024-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO JOITSI HENNA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 158/HFL/MS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Pensão Civil vitálicia com base no ART. 215 DA LEI 8112/1990
C/REDAÇÃO DA LEI 13846/2019 C/C ART. 23 e 24 DA EC 103/2019, a contar de 26/07/2024,
ao(à) Beneficiário(a) José Luiz de Jesus Salgado, na condição de Conjuge do ex-servidor(a)
Mirian Kauati Salgado, Matrícula SIAPE 0.639.243, Aposentada na data do óbito.
(Processo nº 25000.118124/2024-57)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIAS Nº 162/HFL/MS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria
SAA nº 825, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, de 05 de julho de
2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Pensão Civil vitalícia com base no ART. 215 DA LEI 8112/1990
C/REDAÇÃO DA LEI 13846/2019 C/C ART. 23 e 24 DA EC 103/2019, a contar de 27/06/2024,
ao(à) Beneficiário(a) Zuleide Coutinho Gomes, na condição de Cônjuge do ex-servidor(a)
Benilton Dias Gomes, Matrícula SIAPE 0.645.590, Aposentado na data do óbito.
(Processo nº 25000.109248/2024-41)
RUBIA AMERICANO CRUZ
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
instituída pela Portaria/CORREG, nº 218, de 31 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº
64, Seção 2, p, 72, de 4 de abril de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada
pela Portaria/CORREG nº 197, de 22 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2,
p, 50, de 44 de abril de 2024, referente ao Processo nº 25000.043986/2022-57.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO JOITSI HENNA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto
nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e Considerando a previsão de requisições de bens, servidores e serviços necessários para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN), em decorrência da desassistência à população Yanomami e diante da urgência de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação, crucial para o tratamento de saúde
de pacientes e acompanhantes indígenas, decide:
Art. 1º Em conformidade com as normas vigentes e, para afastar o risco de interrupção das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) no Território Yanomami, REQUISITA-SE-SE à empresa GOLD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita do CNPJ n.º 04.822.814/0004-05, o fornecimento
de gêneros alimentícios, no valor total de R$ 1.309.144,67 (um milhão, trezentos e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta
de preço apresentada:
.
.ORDEM
.DESCRIÇÃO DOS ITENS ESSENCIAIS
.T OT A L
.
.1
.arroz tipo 1 agulhinha, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e informações de rotulagem
nutricional conforme legislação vigente. embalagem de 1kg.
.36.846
.
.2
.coxa e sobrecoxa de frango - apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais
em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima
de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. (cota reservada para ME/EPP em aproximadamente 3%).
.1.962
.
.3
.farinha de mandioca, amarela grossa, em polietileno, com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e informações nutricionais conforme legislação
vigente. embalagem de 1kg
.30.087
.
.4
.leite em pó integral, rico em ferro e vitaminas a, d, c, e, b1, b2, b6, b12, embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e informações
de rotulagem nutricional conforme legislação vigente.
.13.477
.
.5
.milharina, flocos de milho, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e informações de rotulagem nutricional conforme legislação vigente. embalagem de
500g
.12.998
.
.6
.aveia em flocos finos, embalagem com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e informações de rotulagem nutricional conforme legislação vigente. (cota
reservada para me/epp em aproximadamente 22%).
.5.848
.
.7
.proteína de soja texturizada, escura, em flocos, desidratada, embalagem de 400g.
.616
.
.8
.macarrão, tipo espaguete, de sêmola, com ovos, embalagem de 500g
.4.998
.
.9
.peixe em conserva (sardinha), apresentação descabeçada, eviscerada, meio de cobertura: óleo comestível, embalagem de 125g.
.57.878
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
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