DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102100062
62
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206778/2024-73, resolve:
Designar RUI ALBERTO ECKE TAVARES, matrícula nº 1437200, para exercer a
função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206779/2024-18, resolve:
Designar ERIKA MEDINA STANCIOLI, matrícula nº 1296850, para exercer a função
de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.175241/2024-24, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor João Procópio Rego Neto, matrícula SIAPE nº
2072443, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de
Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.036819/2024-08, resolve:
Nº 5.119 - Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Reis Pimentel, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 2063138, dos encargos de substituta eventual do titular da função de
Chefe do Serviço Especializado de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação
de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.120 - Art. 1º Designar a servidora Raiane Tavares Silva, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 2062218, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de
Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento,
vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 5.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ, designado pela Portaria
Nº 375,de 28/04/20223, publicada no DOU nº 82, Seção nº 2, pág. 92, em data de
02/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que
aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, o âmbito de sua competência:
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013791/2018-84, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados
para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias
federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos
nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
ID
NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
. .
.
.DNIT
.SIAPE
.
. .01
.GERSON DOS SANTOS FREITAS
.2454-6
.1180361
.SMT/PA
. .02
.RENALTO DA SILVA MACIEL
.4035-5
.1697777
.SC T/PA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITÁH BATISTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO MELLO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.639.341-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE GEOTECNOLO G I A
INTEGRADA, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria de Pessoal nº 58, de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HÉLIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF: ***.401.041-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da Assessoria vinculada à
Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019-
SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª Reunião Extraordinária, realizada em
21/10/2019, a Ata da 366ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em
24/10/2019, bem como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no
emprego público, resolve:
Art. 1º Desligar compulsoriamente de seu emprego público, a contar de 18 de
outubro de 2024, ZILENE DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1247855, ocupante do
cargo efetivo de "Assistente B", pertencente ao quadro especial de pessoal da VALEC
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A oriunda do Extinto GEIPOT.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor KARL HEISENBERG FERRO SANTOS,
Assessor do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no
Turismo, para participar do evento ALTA AGM & Airline Leaders Fórum, em Nassau,
Comunidade das Bahamas, com ônus, no período de 26 a 31 de outubro 2024, inclusive
trânsito (72031.008000/2024-87).
ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora WALDINEIA FERREIRA WALDMANN
BRASIL, Técnica de Marketing e Propaganda, para participar da Feira WTM 2024, em
Londres, Reino Unido, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, com ônus, inclusive
trânsito (72031.008021/2024-01).
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II,
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
LÍVIA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNPTur, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II,
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO CESAR LEAL DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio à Documentação, da Coordenação de
Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 347, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 310, de 17 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 347, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 310, de 17 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES