DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 431, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIAN DE PAIVA VIEIRA, matrícula 32909, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 28/2024 - PRM-MAB-PA-
00008329/2024, e MEMORANDO 31/2024 - PRM-MAB-PA-00008598/2024, resolve:
1. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS
ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, do encargo
de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da
República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.
2. Dispensar o servidor THIAGO JOSÉ ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32085, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete vago do 2º Ofício da Procuradoria da República no
município de Marabá.
3. Dispensar a servidora TAÍS RIBEIRO DE AQUINO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30220, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria
da República no município de Marabá, a contar de 30/09/2024.
4. Dispensar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria
da República no município de Redenção, a contar de 23/09/2024.
5. Designar a servidora PRISCILA MIRANDA PANTOJA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 33786, para exercer o encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Marabá.
6. Designar a servidora ESTHER DE PAULA HORSTH, ocupante do cargo de
Assessora Nível II, CC-2, matrícula 33004, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete vago do 2º Ofício da Procuradoria da República
no município de Marabá.
7. Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO
PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para exercer o
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da
Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de
Marabá.
8. Designar a servidora PENELOPE REIS RAMOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 33791, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Redenção.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 581, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
3-Dispensar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 95, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° REVOGAR a Portaria PR/PI nº 90, de 16 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 18 de outubro de 2024.
Art. 2º REVOGAR a Portaria PR/PI nº 91, de 16 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 18 de outubro de 2024.
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA PR/PI Nº 96, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), e
Considerando o afastamento simultâneo do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de
Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, e do respectivo Substituto; Considerando
o disposto no art. 12, §3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019; resolve:
Art. 1º Nomear, no período de 21 a 30 de outubro de 2024, o
servidor
MARIANO
OLIVEIRA
DA SILVA
JUNIOR,
Analista
do
MPU/Direito,
matrícula 30958, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise
Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São
Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art.1º - Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA
DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 29756, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, Nível I - CC1, da Assessoria de
Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DUARTE DA ROCHA JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 768, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear WALKIRIA XAVIER DA SILVA GREEN, Bacharela em Direito, para o cargo
em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rudson
Coutinho da Silva, da Procuradoria da República no Município de Araraquara.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 71/2024 - PR-SE-00046521/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 7694, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da
Procuradora da República Gabriela Barbosa Peixoto, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora GIULIANA O HARA ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27397, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 39/2024 - PR-SE-00046726/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANY CARLA MACEDO DE ALMEIDA DIAS,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 14632, do cargo em
comissão de Assessora Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral,
na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7694, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Exonerar o servidor MAURO CEZAR DE MORAES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/ Direito, matrícula nº 32482, do cargo em comissão de Assessor Chefe
Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 4º Nomear a servidora CRISTIANY CARLA MACEDO DE ALMEIDA DIAS,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 14632, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da
República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 664 /DG/SEC/MPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar ELIAS NEVES FEITOSA, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 2043-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70261), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, em decorrência
da dispensa do militar Abraão Lincoln Ramos da Silva, matrícula nº 1890-2.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008014/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear CARINA RIBEIRO LIMA, bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA