DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102100067
67
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.122 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAX CARVALHO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁC I O
FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.123 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAIRA MENDONÇA FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR
LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.124 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSELI TONDORF CESCONETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.125 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAÍS SANTOS DA SILVA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO MAGELLA FONSECA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353126, resolve:
Nº 2.942 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
UILLIAM PINHEIRO
DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352954, resolve:
Nº 2.961 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CÁSSIO RODRIGUES BORGES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
2 de 2001.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353325, resolve:
Nº 2.962 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAEL SCHULTZ DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353346, resolve:
Nº 2.964 - exonerar LEILIANE TAVARES CORREIA, matrícula nº 401149, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSARICK
- Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353347, resolve:
Nº 2.965 - exonerar LEONARDO RODRIGO SANTANA, matrícula nº 418873, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353352, resolve:
Nº 2.966 - exonerar FABIANA LAZZARINI AFONSO, matrícula nº 425439, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPT
- Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353353, resolve:
Nº 2.967 - exonerar MILCA AMORIM TAVARES, matrícula nº 235640, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete
da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353362, resolve:
Nº 2.968 - exonerar PRISCILA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 427242, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 21 de outubro de 2024, o Juiz Federal EDUARDO SOUSA
DANTAS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2024, AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da
Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial; e
II - Designar ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Secretário
Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no
período de 21 de outubro a 10 de dezembro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROSA CECILIA FREIRE DA ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 170, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar LUCIANA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Recursos Extraordinários,
no período de 17 a 18 de outubro de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA DA GAMA RADAELLI, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Nutrição, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da
Gerência do Berçário, no período de 21 a 30 de outubro de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 272, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II
do art. 9º e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI nº 11416/2024, resolve:
Nomear
CAROLINA DE
MELO
NOGUEIRA
VOGEL, Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Assessora II do Gabinete de Conselheiro, vaga Advogado 2, nível CJ-2, ficando dispensada da função
de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro João Paulo Schoucair, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 273, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, considerando o disposto no Processo SEI nº 11416/2024, resolve:
Designar ANDRÉ PIRES GONTIJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro, vaga Advogado 2, nível FC-6,
ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do mesmo Gabinete.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e
considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 09740/2024, resolve:
Designar NATHALIA ALICE MILAGRES DE MENEZES FERREIRA, Oficial Judiciário, do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer a função
de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro João Paulo Schoucair, nível FC-6.
JOHANESS ECK