DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.479, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0008601/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO VALENTE RODRIGUES, matrícula 6009867-
8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria do 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017,
nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 29.10 a 13.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017,
nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 04.11 a 14.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017,
nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 18.11 a 02.12.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017,
nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21.10 a 03.11.2024, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 180, de 20.04.2023,
publicada no DOU n.º 77, de 24.04.2023, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II,
da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho JULIANA BARBOSA GUEDES
RAUH, a partir de 28 de novembro de 2024, para o encargo de segundo(a) substituto(a)
do(a) Coordenador(a) da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 148, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024, LÍVIA
FERNANDA SILVA, matrícula 8568-5, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) Selic/Dicont/Secretaria Especializada em Compras Públicas.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria
n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RENATO VILELA DE MAGALHÃES, matrícula 2527-5, AUFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a)
Selic/Dicont/Secretaria Especializada em Compras Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 150, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, matrícula 2469-4, TEFC, para
exercer
a
função
de
confiança de
Assistente
Administrativo,
código
FC-1,
no(a)
Diric/Instituto Serzedello Corrêa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico,
FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.110 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, MARCO TÚLIO BOSQUE, ponto n.º 277740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 5.111 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, EVERTON CARDOSO DE ALMEIDA, ponto n.º
278680, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 5.112 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, MOISÉS DE FARIA, ponto n.º 279080, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.
Nº 5.113 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, ELIANE PIVA DE OLIVEIRA, ponto n.º
279507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO
F LO R ES .
Nº 5.114 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, SILMARA JESUS CASTRO, ponto n.º 279543,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS
LAIOLA .
Nº 5.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENO ALVES FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO
JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE RODRIGUES DA COSTA GOMES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.117 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELDA DA SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.118 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFFERSON BENEDITO RENNÓ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.119 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFFERSON PEREIRA DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.120 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA HAMMES CARRANZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.121 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO LIMA DELGADO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.